DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200049 49 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 969, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.140931/2022-14, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Juçara de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE 378627, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 960-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ivete Maria Klein Lunkes, Matrícula SIAPE 378643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 032121/2023-68) Nº 961-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Alaides Santos de Lima, Matrícula SIAPE 1092922, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 043310/2023-66) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 982-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Liliane de Freitas Bauermann, Matrícula SIAPE 2227178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fisiologia e Farmacologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 013470/2023-81) Nº 983-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Alvino Barcelos dos Santos, Matrícula SIAPE 379712, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 059673/2022-32) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 988-DISPENSAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio Administrativo - COPSIA da Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 516/2023/UFSM, de 03/03/2023. (Processo n. 059746/2023-77) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 989-EXONERAR Josiane dos Santos Souza Borges, Matrícula SIAPE 1833709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código CD3.35, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 595/2021/UFSM, de 25/03/2021. (Processo n. 059746/2023-77) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 990-DESIGNAR Vinícius Soldera Rocha, Matrícula SIAPE 1079484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo-Orçamentário da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG1.205. (Processo n. 059746/2023-77) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 991-NOMEAR Josiane dos Santos Souza Borges, Matrícula SIAPE 1833709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Corregedor-Chefe, Código CD3.35. (Processo n. 059746/2023-77) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 992-DESIGNAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Análise Preliminar e de Medidas Alternativas da Corregedoria Setorial da UFSM, Código FG4.071. (Processo n. 059746/2023- 77) Nº 994-DISPENSAR Daniel Luís Arenhardt, Matrícula SIAPE 1753088, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Prospecção e Valoração da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.007, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 146/UFSM, de 20/01/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 995-DESIGNAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE 1752115, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Prospecção e Valoração da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.007. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 27 de abril de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de ANA CAROLINA CHEROBINI BORTOLIN, Matrícula SIAPE 3000857, lotada na Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão. (Processo n. 059173/20232- 81) LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo 23081.059950/2023-98, resolve: Nº 109-DESIGNAR Anderson Antonio Denardin, Matrícula SIAPE 1650198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 110-DISPENSAR Kalinca Léia Becker, Matrícula SIAPE 1842571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056, para a qual foi designada pela Portaria N. 106/CCSH, de 30/04/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - RECONDUZIR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código (FG1.111). II - REVOGAR a Portaria n. 045/2021, de 11/05/2021. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e será válida por 02 (dois) anos. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.859 - Exonerar o servidor RENAN HONÓRIO QUINALHA, Matrícula SIAPE nº 2422972, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito no Campus Osasco (FUC- 01). Nº 1.860 - Designar a servidora MAÍRA CARDOSO ZAPATER, Matrícula SIAPE nº 3155377, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito no Campus Osasco (FUC-01). Nº 1.861 - Exonerar a servidora ALINE SANTA CRUZ BELELA ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 2156769, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01). Nº 1.862 - Designar a servidora MARIA MAGDA FERREIRA GOMES BALIEIRO, Matrícula SIAPE nº 416772, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01). Nº 1.863 - Designar a servidora KÁREN MENDES JORGE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1570314, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 1.864 - Exonerar o servidor JAIR MAROLLA, Matrícula SIAPE nº 1160828, da função de Coordenador Administrativo da Unidade de Extensão de Santo Amaro do Campus São Paulo, a partir de 18/04/2023 (FG-02). Nº 1.865 - Exonerar o servidor NELSON DE ANDRADE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1093492, da função de Coordenador de Logística (FG-03). Nº 1.866 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Assessor de Logística da Divisão de Serviços da Coordenadoria de Infraestruturas da Reitoria da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento FG - 0 7 NELSON DE ANDRADE FA R I A S 1093492 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.867 - Exonerar, a pedido, o servidor FULVIO ALEXANDRE SCORZA, Matrícula SIAPE nº 2438799, do cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 02/05/2023 (CD-03). Nº 1.868 - Nomear o servidor MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6350851, para exercer o cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 02/05/2023 (CD-03). Nº 1.869 - Designar a servidora MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Matrícula SIAPE nº 1241037, para exercer a função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 02/05/2023 (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.881, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: