DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.887, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder a prorrogação do afastamento do país Daniel Balbachevsky, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/PS Ortopedia, no período de 01/05/2023 a 31/12/2023 para participar do "Estágio Observatório em Aprimoramento de Cirurgia Ortopédica e Trauma", que será realizado no Hospital Público de Bundaberg- Queensland Healt, na Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23089.120284/2020-84) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 1.874 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOSE ALBERTO GONCALVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1622708, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição do laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/19, Nota Técnica nº 427/2011-SRH/MP, com proventos proporcionais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo SEI nº 23089.011026/2023-51). Nº 1.875 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 311555, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.001408/2023-76). Nº 1.877 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVARNE LUIS DOS SANTOS TERSARIOL, Matrícula SIAPE nº 1137725, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de Dedicação Exclusiva, Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.008661/2023-51). Nº 1.878 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEIVA SAMPAIO GOMES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1165426, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.007702/2023-91). Nº 1.879 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA CESAR DE AZEVEDO SILVA MOURA MAGALHAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 596248, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.005529/2023-97). Nº 1.883 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LOURIVAL MACHADO SOARES, Matrícula SIAPE nº 2055700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.009792/2023-55). Nº 1.884 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ROSELY APPARECIDA RAMOS CALIXTO, Matrícula SIAPE nº 1136099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.010070/2023-43). Nº 1.885 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora SIMONE KATZ, Matrícula SIAPE nº 1151278, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.010003/2023-29). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 1.833 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENILDA OLIVEIRA DE SOUZA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1368314, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009562/2023-96) Nº 1.834 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCONI ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1137156, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009587/2023-90) Nº 1.835 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MASSAFUMI NAGMINE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137122, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009579/2023-43) Nº 1.836 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRE MOREIRA NASC I M E N T O, Matrícula SIAPE nº 1136326, ocupante do Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009592/2023-01) Nº 1.837 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONI BAI DO ESPIRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1179711, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.010217/2023-03) Nº 1.838 - Conceder aposentadoria à servidora MARCIA DE FATIMA NUNES RIBEIRO NAKAMURA, Matrícula SIAPE nº 1536142, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009552/2023-51) Nº 1.839 - Conceder aposentadoria à servidora FABIANA LO BELLO, Matrícula SIAPE nº 2307950, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009544/2023-12) Nº 1.840 - Conceder aposentadoria à servidora SILVIA REGINA SILVESTRE DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2136952, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009543/2023-60) Nº 1.841 - Conceder aposentadoria à servidora ANA PAULA ADÃO, Matrícula SIAPE nº 2396077, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009542/2023-15) Nº 1.842 - Conceder aposentadoria à servidora LILIAN IARA HELENO FELICIANO, Matrícula SIAPE nº 1446078, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009540/2023- 26) Nº 1.843 - Conceder aposentadoria à servidora VALERIA RAMOS BACOVISKI, Matrícula SIAPE nº 1445939, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009537/2023-11) Nº 1.844 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DE SANTANA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1138863, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.009580/2023-78) Nº 1.845 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor APARECIDO ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1446073, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, Inciso II, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.010860/2023-29) Nº 1.846 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTE CRISTINA BARBOSA BERCAN MARINOVIC, Matrícula SIAPE nº 1435216, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Artigo 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, Inciso II, média aritmética, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23089.010861/2023-73) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 364 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO ISAAC MACHADO DE FARIA, matrícula SIAPE 1170613, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 365 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/04/2023, o servidor EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3067563, da função de Chefe da Subseção de Fomento, da Seção de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 578 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GLEIDES LO P ES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1134978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 17 de abril de 2023. Nº 580 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) SAMUEL PÃOSINHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2134058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 17 de abril de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA