DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200052 52 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 VITOR MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2048615, no período de 08/05/2023 a 22/12/2023, para participar de "Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Resource Circularity Networks, promovido pela Technische Universität Munich", na cidade de Munique, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.018752/2023-82); SILVESTRE LABIAK JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº393180, no período de 22/05/2023 a 01/06/2023, para participar e realizar "Missão Técnica em Habitats de Inovação, promovida pela Taguspark - Parque dos Lagos", e "Visita Técnica em Habitats de Inovação, promovida pelo Parque Tecnológico 22@", na cidade de de Lisboa, Sintra e Barcelona, Portugal e Espanha, respectivamente, com ônus limitado(Processo n° 23064.018454/2023-92); DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2884207, no período de 10/06/2023 a 18/06/2023, para participar e ministrar aulas no curso "Semillas Forestales y Produción de Plantas em Viveros, promovido pela Faculdad de Ciencias Forestales da Universidade Nacional de Misiones - UNaM", na cidade de Eldorado- Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.014803/2023-05). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 597, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018997/2023-18; e considerando o requerimento de vacância datado de 20.04.2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Campus Curitiba, ocupado por JESSICA CIPRIANI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1075013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15.05.2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 599, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 04600.001335/2020-99; e considerando o Ofício nº 505/2023 COAP/CGGP/DGI/ENAP, resolve: I - cancelar, a partir de 04/04/2023, a cessão junto a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, de ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1441340, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração nesta Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Cornélio Procópio, cedida pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 655, de 20 de maio de 2020, retificada pela Portaria do Reitor 744, de 08 de junho de 2020. II - revogar as portarias de Pessoal 655, de 20 de maio de 2020 e Portaria do Reitor 744, de 08 de junho de 2020. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 157, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ ALEXANDRE BUSO WEILLER, CPF nº *.329.408-, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Administração e Infraestrutura (DAI), da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de 02 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 69, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE nº 2042695, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.020811/2022-19. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Sandra Regina Silva Ferreira, SIAPE nº 1683407, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade - CCON, da Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOFI, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.007335/2020-89. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 74, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Siqueira Jardim Silva, SIAPE nº 1352357, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade - CCON, da Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOFI, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004185/2023-02. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 70, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Ninna Carla Zamariolli de Araujo Cruz, SIAPE 1701277, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004044/2023-81. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1293320, para apresentar palestra no Colloque international en Éducation e participação da 90ª edição do Congresso da ACFAS, com ônus limitado para esta instituição, em Montreal - Quebec, no Canadá, pelo período de 2 a 13/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.017952/2023-84. GIULIANO SANT'ANNA MAROTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 182356, para participação na 28ª Assembleia Geral da União Internacional de Geodésia e Geofísica, promovida pela União Internacional de Geodésia e Geofísica (IUGG), a ser realizada em Berlim - Alemanha, com ônus para esta instituição, pelo período de 9 a 22/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.043738/2023-83. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.509 - Contratar, em caráter temporário, ANA FLÁVIA FERREIRA LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia - FCE, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 25 de ABRIL de 2023 a 28 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 059/2023, Processo nº 23106.039022/2023-81. Nº 1.512 - Contratar, em caráter temporário, BIANCA MACHADO QUINTINO DAMACENA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET, área Línguas Estrangeiras Modernas - (Tradução-Inglês e/ou áreas afins), em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de ABRIL de 2023 a 05 de MARÇO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 062/2023, Processo nº 23106.040726/2023-05. Nº 1.513 - Contratar, em caráter temporário, ALAN SANTOS DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao De-partamento de Audiovisuais e Publicidade, área Comunicação Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de ABRIL de 2023 a 28 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 060/2023, Processo nº 23106.044160/2023-82. Nº 1.523 - Contratar, em caráter temporário, HALLHANE MACHADO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oito-centos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao ICH/HIS, área Teoria e Metodologia da História, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de ABRIL de 2023 a 06 de JANEIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 058/2023, Processo nº 23106.042019/2023-45. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.539 - Dispensar, em razão de afastamento superior a 30 dias, o Professor do Magistério Superior Francisco Evangelista Junior da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil da FT (FCC). Nº 1.540 - Designar o Professor do Magistério Superior Marcos Honorato de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil da FT (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA