DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006431/2023-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GILBERTO FRANCISCO DALMOLIN, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1151161, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Símbolo FUC- 001, e a servidora GIANE LUCELIA GROTTI, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3151151, da função de Vice- Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 1.078, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006431/2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA MARIA LOPES DANTAS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1150293, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTONIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1517436, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos durante o período de 2 de maio de 2023 a 2 de maio de 2025. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 1.150, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004985/2023-54, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora a JANNICE MORAES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3307920, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004985/2023-54, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRE ALEXANDRE DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3444875, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, Símbolo FUC-001, e a servidora JANNICE MORAES DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3307920, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos para o biênio 2023-2025. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.942, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 2847, DE 22 DE MARÇO DE 2023, a fim de retificar: I - Onde se lê: de 27/05/2023 a 03/06/2023, leia-se: de 27/05/2023 a 07/06/2023. Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA Nº 2.883/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.006043/2023-41, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEIRO WAECHTER DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 434215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, em regime de 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva, com proventos integrais, com base no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019. Os proventos das aposentadorias concedidas com base no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005 corresponderão à integralidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, com a garantia de reajustamentos paritários na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do processo nº 23005.029433/2022-16, resolve: Nº 332 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIANA JANET SANJINEZ ARGANDOÑA, Matrícula/SIAPE nº 1121269, Professora do Magistério Superior, no período de 26 de maio de 2023 a 6 de junho de 2023, para participar de missão de trabalho nas instituições francesas Institut Agro Montpellier e Univesité Paris-Saclay, nas cidades de Montpellier e Paris/França, aprovado pela Resolução/FAEN ad referendum nº 83, de 26 de abril de 2023. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o que consta do Processo nº 23005.011619/2023- 08, resolve: Nº 333 Art. 1º Conceder, a partir de 1º de maio de 2023, aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula/SIAPE nº 3091559, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 1019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 334 Designar a servidora YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 2306861, Técnica em Química, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão Patrimonial - DIAL/COGESP/PRAD. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 335 Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, Matrícula/SIAPE nº 3064385, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com mandato no período de 2 de maio de 2023 a 1º de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. ETIENNE BIASOTTO Reitor em exercício da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 235, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009641/2023-32, resolve: Declarar vago, a partir de 02/05/2023, o cargo de ADMINISTRADOR, sob o código de vaga 975106, ocupado por JOAO PERES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2955356, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL - CCBA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 267, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.008724/2023-12, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA SANTOS, CPF 148.754.893-15, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE DA PAZ SANTOS, CPF 044.505.313-53, matrícula SIAPE nº 405826, CONTINUO, classe C, nível I, falecido(a) em 30/03/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 266, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.010535/2023-00; resolve: Declarar SALVADOR MEDEIROS DIAS FILHO, CPF nº 037.961.403-00, matrícula SIAPE nº 5344166, pensionista de ROSA AMELIA DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 405518, falecido(a) em 01 de junho de 2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 03.11.2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 074.394/2023, emitido em 27.04.2023. NATALINO SALGADO FILHO