DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 459-RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b', incisos I a III e § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.036813/2022-99, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINA MONTEIRO, código de vaga nº 715898, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e quatro por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008341/2023-65, resolve: Nº 465-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a NOEMIA FERNANDES DA SILVA , código de vaga nº 117993, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte e dois por cento de anuênio. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.010079/2023-19, resolve: Nº 466-RTR/UFMS Conceder aposentadoria voluntária a INES RODRIGUES BONGIOV A N I , código de vaga nº 341715, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto Integrado de Saúde, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 475-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001136/2023-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ISIS DE AZEVEDO CHAVES, código de vaga nº 341702, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Apoio Acadêmico e Científico do Humap/UFMS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 481-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038230/2022-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, código de vaga nº 341610, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 2, com Especialização, em regime de vinte horas semanais, com proventos integrais, e doze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 495 RTR/UFMS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013704/2023-84, resolve: Declarar vago, a contar de 17 de abril de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela Servidora CLAUDIA ALINE DE PAULO LEPESTEUR, código de vaga 866711, lotado na Secretaria de Pós- graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 212, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 496-RTR/UFMS, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.011652/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento de THELMA LUCCHESE CHEUNG, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar e apresentar trabalho no evento "Reunião Anual ANR CRI-KEE", em Nantes, França, no período de 4 a 8 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005171/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE DANDERFER FILHO, matrícula SIAPE nº. 0.418.998, código de vaga nº. 328466, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 733, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.005311/2023-57, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 306658, ocupado pelo servidor Vinícius Vitor dos Santos Dias, matrícula SIAPE nº 3.155.937, lotado no Departamento de Computação e Sistemas - DECSI. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.321/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015636/2023-17; resolve: Designar o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832236, SIAPECAD nº 01611668, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Controle de Vagas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.323/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015631/2023-86; resolve: Designar a servidora THAMISA RAMOS FLORES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1948791, SIAPECAD nº 01731046, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROGEP, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.324/UFPEL, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015631/2023-86; resolve: Dispensar o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832236, SIAPECAD nº 01611668, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROGEP. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 724 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DORCAS LAMOUNIER COSTA, matrícula SIAPE n.º 571048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.012479/2023-02) 726 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RICARDO ALVES DA SILVA para o cargo de Técnico em Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 835039.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.(considerando a Lei n.º 11.091/2005; os Decretos 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial n.º 1.620/2011, de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, página 68; o Edital n.º 74/2022-GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, edição 118, seção 3, pág.139; com as retificações publicadas no D.O.U. de 30/06/2022, edição 122, seção 3, pág. 94; D.O.U. de 08/07/2022, edição 128, seção 3, pág. 68; D.O.U. de 25/07/2022, edição 139, seção 3, pág. 57; D.O.U. de 28/09/2022, edição 185, seção 3, pág. 70; e D.O.U. de 21/11/2022, edição 218, seção 3, pág. 72; o Edital de Homologação n.º 127, de 22/11/2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, edição 220, seção 3, pág. 73; o Acórdão 1618/2018 do TCU; o Ofício n.º 92/2023-GAB/REI/IFPI; o Processo n.º 23111.007547/2023-82) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES