DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n.º 23111.019346/2023-57). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 208, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 e ainda pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 e demais informações que constam do Processo nº 23129.008340/2023-32, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1650391, ocupante do cargo de Contador - Nível E, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto à Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 209 DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 e ainda pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 e demais informações que constam do Processo nº 23129.008221/2023-80, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA DE FÁTIMA RUFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1795897, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto à Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.006517/2023-66, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIANIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 708269, código de vaga: 719157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Nível: 04, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Gabinete da Reitoria (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014303/2022-30; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ERIKA DENISE DE VASCONCELOS FLORENTINO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, homologado através da Portaria nº 408, de 27/03/2023, publicada no D.O.U. de 30/03/2023, seção 1, página 67, código de vaga nº 0272871. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 525, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2023, sem remuneração, ao servidor ELENC A R LO S SOARES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1717161, lotado na PROTIC, Coordenação de Solução para Gestão - CSG, na Reitoria, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº 23101.002339/2023-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO BECK FREIBERG, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1002886, da função de Coordenador do Curso de Filosofia do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 527, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO BECK FREIBERG, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1002886, para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 528, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCLEITON RIBEIRO MORAIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2727587, da função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 529, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCLEITON RIBEIRO MORAIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2727587, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023- 2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 530, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO FURQUIM DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226961, da função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada ( FC C ) . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 531, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FURQUIM DE CAMARGO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226961, para exercer a função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 532, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor TANILSON DIAS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2228065, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDUARDO FERREIRA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1752430, para a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 534, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL DE ARAÚJO MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1645123, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO