DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 02 de maio de 2023, ANDRÉA COELHO BAPTISTA, matrícula Siape nº 7567596, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Educação Financeira (COE), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO NASCIMENTO PORTARIA Nº 51, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando os substitutos conforme anexo. JOÃO PEDRO NASCIMENTO . Sigla Componente Titular Substituto . SOI Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL GILSON NASCIMENTO MAIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.336, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado TIAGO MENDES VASCONCELOS, matrícula nº 093482-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do Estado do Piauí como Coordenador da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.971, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100481/2023- 11, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCA RODRIGUES MORAIS, matrícula Siape nº 1851184, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assessoramento Técnico, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.972, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100166/2023-85, resolve: Art. 1º Designar MARIANA BRITO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 3052263, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.973, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001542/2023- 96, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, MÁRIO LUIZ DE SOUZA SERRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 0669454, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.974, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101056/2023- 03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2023, JULIANA MARIA TORELLY DE CARVALHO ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1066179, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.975, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101056/2023- 03, resolve: Art. 1º Designar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 2008373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100681/2023- 21, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, CLEITON ARAUJO DE OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1783390, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.977, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100681/2023- 21, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO TOMAZINI DIAS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1776458, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.978, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100748/2022- 36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2023, REGIS KICHEI KAKINOHANA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1514176, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.071, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100372/2023- 90, resolve: Art. 1º Designar GLACIELE LORENZI BORTOLUZZI, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2028947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI