DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200058 58 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 0147561, lotado na Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 14 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XXV Conferência Regional de Diretores Gerais de Alfândegas da Américas e Caribe, promovido pela Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária (SUNAT) da República do Peru, a se realizar na cidade de Punta Cana, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.125133/2023-35). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PORTARIAS DE PESSOAL ALFBSB, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Nº 7 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO MAURO DE MELLO MENDES PINTO, matrícula Siapecad nº 00718744, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0001. Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO GOMES FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00064894, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0003. Nº 9 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ALBERTO GOMES FREITAS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00064894, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0001. Nº 10 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUCAS VELOSO DA MOTTA SANTOS, matrícula Siapecad nº 01222656, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FGR-0003. Nº 11 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIANE ROSE CO E L H O PEREIRA, matrícula Siapecad nº 00056758, para o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-0105. Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01292331, para o encargo de Substituto Eventual do Serviço de Fiscalização Aduaneira (Sefia) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-0105. MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Exonerar, a pedido, LUIZA MARIA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE 7115222, do Cargo Comissionado do Executivo de Assistente Técnico, da Superintendência Regional da receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal (PA), Código CCE 2.05. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE , DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.229018/2023-71, resolve: Nº 11 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, o Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, BERNARDO COSTA PRATES SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00064392, SIAPE nº 1239570, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-1. Nº 12 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, a Auditora - Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº SIAPECAD nº 01292178, SIAPE nº 1536624, da Função Gratificada de chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1. Nº 13 - Designar, o Auditor - Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DO VALLE CORGOZINHO, matrícula SIAPECAD nº 00115849, SIAPE nº 2179743, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1. Nº 14 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, COSME BALTHAZAR DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 00877889, SIAPE nº 0983976, da Função Gratificada de chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD/4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-2. Nº 15 - Designar, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, LUCIANA SAVOY SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 01292397, SIAPE nº 1540267, para exercer a Função Gratificada de chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD/4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-2. RODRIGO MINEIRO FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve: Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO JUNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve: Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO RUSSO JUNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, do encargo de substituto eventual do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.323324/2023-92, resolve: Nº 228 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA BARBARA, matrícula Siapecad nº 58054, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2 da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05. Nº 229 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2 da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.144245/2023-01, resolve: Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA BARRETO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1294490, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro- SAATA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1. ALESSANDRA PADOVANI MATIEL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE P A R A N AG U Á PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.133992/2023-13, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA HELENA MARINHO DO ROSARIO PAULY, matrícula Siapecad nº 1407, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-2. LUCIANO DO CARMO ANDREOLI PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PGA DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.133992/2023-13, resolve: Nº 21 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA SH I M O S H I R O, matrícula Siapecad nº 1293600, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-1. Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AUGUSTO TITZE DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 601107, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-1. Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO BARBIERI CONSALTER, matrícula Siapecad nº 1819787, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-2. LUCIANO DO CARMO ANDREOLI