DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.055, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-91, resolve: Art. 1º Designar os servidores EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE , Matrícula SIAPE nº 1174482, Especialista em Infraestrutura e RENATA GLESEMARY SANTOS XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1103835, Secretária Executiva, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.057, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-91, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula SIAPE nº 1155324, Engenheiro e THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894, Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.058, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-91., resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILEIDE PEREIRA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 455406, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.059, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.060, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1146886, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 3.864, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág. 88. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 184, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000271/2019-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, IVANETE CARDOSO SOBRINHO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 27 de abril de 2023. Art. 2º Dispensar, a pedido, IVANETE CARDOSO SOBRINHO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 051, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 27 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000636/2017-08, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer a função de Assessora Técnica Especializada, do Serviço de Acompanhamento Funcional, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.01, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando VERONICA ALVES DA COSTA PEÇANHA do referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000272/2019-10, resolve: Art. 1º Designar EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 1.06, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 187, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001620/2021-91, resolve: Art. 1º Dispensar VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA da função de Assessora Técnica Especializada, do Serviço de Acompanhamento Funcional, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 188, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005057/2019-13, resolve: Art. 1º Designar MARIA APARECIDA CARVALHO FARIAS para exercer a função de Assessora Técnica Especializada, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, código FCE 4.03, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar WENDY SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Chefe de Serviço SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05. ANIELLE FRANCO