DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.366 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal HAILTON ALVES BATISTA, matrícula PF nº 16.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.380 , DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000508/2023-18; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ODON DANTAS PINTO, matrícula PF nº 19.263, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004479/2023-61; resolve: Nº 24.381 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG, matrícula PF nº 17.741, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 24.382 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLO N I , matrícula PF nº 8.169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001962/2023-97; resolve: Nº 24.383 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENATO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula PF nº 13.434, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 24.384 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº 23.428, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 24.385 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 24.110, de 12/04/2023, publicada no DOU nº 75, de 19/04/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JONATAN GOMES LEITAO, matrícula PF nº 24.059, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01."; Leia-se: "DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JONATAN GOMES LEITAO, matrícula PF nº 24.059, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01.". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.521 Designar ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1301444, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Aplicações, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.524 Dispensar YARA TÂNIA LUCENA NUNES, matrícula Siape nº 1372163, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Policiamento de Trânsito e Fiscalização de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de Policiamento de Trânsito, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Designar YARA TÂNIA LUCENA NUNES, matrícula Siape nº 1372163, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Policiamento de Trânsito e Fiscalização de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de Policiamento de Trânsito, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.525 Dispensar NELSON FELIPE LASCANE FILHO, matrícula Siape nº 1969512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar NELSON FELIPE LASCANE FILHO, matrícula Siape nº 1969512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.527 Dispensar ALEXSANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape Nº 1582041, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.528 Dispensar WILLIAM THOMAS, matrícula Siape Nº 1534871, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Dispensar MARCOS RANIERE NUNES QUEVEDO, matrícula Siape nº 1301813, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar MARCOS RANIERE NUNES QUEVEDO, matrícula Siape nº 1301813, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências, conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.015120/2019-68, resolve: Art. 1º Exonerar o presidente suplente da 1ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Torgan Flores de Siqueira, CPF 704.569.500-44. Art. 2º Nomear, como representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade e presidente suplente junto à 1ª JARI/SPRF-RS, em substituição ao acima exonerado, para a conclusão do mandato em vigência, o relator Roger Lemos, CPF 000.760.870-50, alterando, desse modo e nesses termos, o artigo 1º, I, b, da Portaria SPRF- RS nº 264, de 22 de julho de 2022. Art. 3º Exonerar o presidente da 3ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Diogo Joao Dieter, CPF 007.094.440- 79. Art. 4º Nomear, como representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade e presidente junto à 3ª JARI/SPRF-RS, em substituição ao acima exonerado, para a conclusão do mandato em vigência, o relator Marcos Raniere Nunes Quevedo, CPF 697.055.930-00, alterando, desse modo e nesses termos, o artigo 3º, I, a, da Portaria SPRF- RS nº 264, de 22 de julho de 2022. Art. 5º Exonerar o presidente suplente da 7ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Rogerio Denis Lizotti, CPF 759.395.410-20. Art. 6º Nomear, como representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade e presidente suplente junto à 7ª JARI/SPRF-RS, em substituição ao acima exonerado, para a conclusão do mandato em vigência, o relator Adriano Castro da Silva, CPF 817.654.520-15, alterando, desse modo e nesses termos, o artigo 7º, I, b, da Portaria SPRF-RS nº 264, de 22 de julho de 2022. Art. 7º Exonerar o presidente da 8ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator André Benedetti, CPF 962.882.130- 04. Art. 8º Nomear, como representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade e presidente junto à 8ª JARI/SPRF-RS, em substituição ao acima exonerado, para a conclusão do mandato em vigência, o relator Vandre Luis Kulczynski, CPF 593.699.730-87, alterando, desse modo e nesses termos, o artigo 8º, I, a, da Portaria SPRF- RS nº 264, de 22 de julho de 2022. Art. 9º Exonerar o presidente suplente da 10ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Guilherme Dalla Nora Enderle, CPF 832.116.240-15. Art. 10º Nomear, como representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade e presidente suplente junto à 10ª JARI/SPRF-RS, em substituição ao acima exonerado, para a conclusão do mandato em vigência, o relator Joao Francisco Ribeiro de Oliveira CPF 675.710.690-68, alterando, desse modo e nesses termos, o artigo 2º, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 349, de 25 de outubro de 2022. Art. 11º Revogar a PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (SEI 47995784). Art. 13º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. ANDERSON NUNES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria Portaria SE/MJSP nº 799 de 02 de março de 2023, do Sr. Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018; Considerando o encerramento em 27 de abril de 2023 do mandato dos membros das 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina nomeados conforme Portaria nº 7/2021/SPRF-SC de 27 de abril de 2021, publicada no DOU nº 78 em 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve: Art. 1º - Nomear os membros representantes da PRF/SC das 7ª e 8ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, para mandato de dois anos: I - 7ª JARI/PRF/SC: a) Membro Titular (Presidente): Thiago Luiz Tonin; e b) Membro Suplente: Adriano Soares. II - 8ª JARI/PRF/SC: a) Membro Titular (Presidente): Avelino Neto Machado; e b) Membro Suplente: Wagner Gonçalves Moreira.