DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 222-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 223-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.12. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 224-P, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ALCIDEMES LIMA FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 4.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 228-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear IZILDINHA SOUSA SALES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.12. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 229-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear PATRÍCIA MARIA GOMES PRÍNCIPE PIRES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.12. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 234-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 236-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 244-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 248-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 249-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ALEX BAHIA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 253-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ALYNE GONZAGA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 255-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar JOÃO ALOÍSIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 258-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 261-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear CLEUBER LOPES ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 263-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comercialização de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Comercialização de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 265-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 266-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 267-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 268-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUCAS VERAS SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA