DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 271-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 272-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 273-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 274-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 275-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 276-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas para o Mercado, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 278-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral da Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 279-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 280-P, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 20-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, de RUTH BERNADETE ARAÚJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1282065, anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Controle, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48370.000129/2023-31). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA: I - Lauro Borges Pereira, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial; II - Hélio Noleto da Silva, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Orçamento e Finanças; e III - Anderson Viera Martins, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Pedro Madeira Palácio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial em suas ausências e afastamentos; II - Eliana Carneiro Resende, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituta do Gerente de Orçamento e Finanças em suas ausências e afastamentos; e III - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Pedro Madeira Palácio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Manutenção e Segurança Predial; II - Isamara Ferreira Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Recursos Logísticos; III - Eliana Carneiro Resende, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência; IV - Ramon Monteiro Olinto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira; V - Vamberto Queiroz de Araújo Júnior, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Contabilidade; VI - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Planejamento das Contratações; e VII - Giampiero Cardoso Nargi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Monitoria de Contratos e Convênios. Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - George Luis Almeida Dantas, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Manutenção e Segurança Predial e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Camila Ferraz Rocha, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Recursos Logísticos e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Paulo Roberto Gomes Parente, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Gustavo Antônio Rocha Lôbo, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Execução Orçamentária e Financeira e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Eydi da Costa Cesário, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Planejamento das Contratações e substituta do titular em suas ausências e afastamentos; e VI - Esdras Assunção da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoria de Contratos e Convênios e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 5º Designar a responsável pelo Núcleo de Orçamento: I - Suelen Cristina da Silva Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Orçamento. Art. 6º Designar as Agentes de Contratação do Núcleo de Seleção de Fo r n e c e d o r e s : I - Angélica Luisa Pinto Nogueira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como coordenadora; II - Eliúde Aparecida Ferreira Nunes, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT II; e III - Thania Rodrigues Mariano, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I. Art. 6º Designar, ainda, a titular e o adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Ruth Luna Macêdo, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessora-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Giovanny Vitorio Baratto Cocicov, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto da titular em suas ausências e afastamentos. Art. 7º Designar o Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios como substituto do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 5.735, de 23 de abril de 2019, e nº 410, de 29 de dezembro de 2022. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO