DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200078 78 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 113, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares de gerências da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT: I - Rafael Ervilha Caetano, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Geração; II - Esilvan Cardoso dos Santos, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Transmissão; e III - Jaqueline Godoy, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização da Distribuição. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Luiz Gustavo Nascentes Baena, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Fiscalização da Geração em suas ausências e afastamentos; II - Thompson Sobreira Rolim Júnior, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Fiscalização da Transmissão em suas ausências e afastamentos; e III - Ademilton Braz Barnabé, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto da Gerente de Fiscalização da Distribuição em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Sérgio Ribeiro Leite, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Análise da Geração; II - Luiz Gustavo Nascentes Baena, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Geração; III - Ivo Silveira dos Santos Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CC T IV, como Coordenador de Análise da Transmissão; IV - Humberto Augusto Viana, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Transmissão; V - Maxwell Marques de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Análise da Distribuição; VI - Ademilton Braz Barnabé, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Ação Fiscalizadora da Distribuição; VII - Tiago Lima Tarocco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição; e VIII - Thompson Sobreira Rolim Júnior, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e Distribuição; Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos e substitutos: I - Endrizzo Galilei Carmo Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Rafael Silva Moura, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Decisório da Geração, Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Luiz Rogério Gomes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Análise da Geração e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Cristovão Luiz Sá Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Geração e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Saulo Rabelo de Martins Custodio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Análise da Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; VI - Hamurabi Bezerra, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; VII - Sérgio Damasceno de Castro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Análise da Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e VIII - Rogério dos Santos Costa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 5º Designar o titular e a adjunta da Assessoria de Gestão Estratégica e Descentralização: I - Fabrício Pereira de Souza, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica e Descentralização; e II - Andrea Laureana Vicente Parca, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e Descentralização e substituta do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 6º Designar responsável por núcleo: I - Renato Brandini Junior, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como Coordenador do Núcleo de Descentralização; Art. 7º Designar Aislan Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como Coordenador de Projeto. Art. 8º Designar o Gerente de Fiscalização da Geração como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 5.853, de 25 de junho de 2019 e a Portaria nº 190, de 5 de julho de 2021. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 114, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e Mercado - SFF: I - Rafael Costa Ribeiro, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade Regulatória Econômico-Financeira; II - Alexandre Castro Caldas, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I -Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituta do Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade Regulatória Econômico-Financeira em suas ausências e afastamentos; e II -Ziumar Nazareno Rodrigues, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I -Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Monitoramento do Mercado e Regulação Ec o n ô m i c o - F i n a n c e i r a ; II -Eduardo Hiromi Ohara, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Monitoramento da Sustentabilidade Econômico-Financeira; III - Rogerio Ament, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Conformidade Regulatória Econômico-Financeira; IV - Ziumar Nazareno Rodrigues, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários; e V - Bruno Moreira de Carvalho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Fiscalização dos Encargos Setoriais e dos Procedimentos de Comercialização. Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Leila Conceição Novais Rocha, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento do Mercado e Regulação Econômico-Financeira e substituta da titular em suas ausências e afastamentos; II - Fausto Fernando Deodato, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Sustentabilidade Econômico- Financeira e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Ed Wilson Antonio Gonçalves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Conformidade Regulatória Econômico-Financeira e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Jose Roberto Xavier Manco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Fiscalização e Validação de Custos Tarifários e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e V - Fabricio Almeida de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Fiscalização dos Encargos Setoriais e dos Procedimentos de Comercialização e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 5º Designar, ainda, o titular e a adjunta da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Ulisses Ricardo de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Adriana Antonio Fernandes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e substituta do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 6º Designar Luis Cândido Tomaselli, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto. Art. 7º Designar o Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade Regulatória Econômico-Financeira como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005- 23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE: I - Paola Bembom Garcia Torres, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica; e II - André Meister, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto da Gerente de Outorgas de Geração de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos; e II - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Geraldo Faria de Souza Neto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia; II - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração; III - Renato de Oliveira Falcão, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico; IV - Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Encargos e Obrigações Setoriais; V - Gabriel Costa da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Instrução de Licitação de Transmissão; VI - Sanderson Emanuel Uchôa de Lima, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão; VII - Jesus Roberto Ferrer de Francesco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Estratégica da Transmissão e Distribuição; e VIII - Cesar Romero Ribeiro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão da Implantação de Empreendimentos Licitados. Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Tito Angelo Lobão Cruz, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Tatiana de Araújo Colares, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração e substituta do titular em suas ausências e afastamentos; III - João Paulo Guimarães Ribeiro Ferreira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão de Encargos e Obrigações Setoriais e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Daniel Luiz Azevedo Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Instrução de Licitação de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Tatiana Gomes Malta, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Autorização de Reforços e Melhorias da Transmissão e substituta do titular em suas ausências e afastamentos; VI - Taciana Gomes Chaves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Gestão Estratégica da Transmissão e Distribuição e substituta do titular em suas ausências e afastamentos; e VII - Rafael Bertolucci Gonçalves Mota, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão da Implantação de Empreendimentos Licitados e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 5º Designar, ainda, o titular da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Álvaro Fagundes Moreira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica. Art. 6º Designar o responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo: I - Hudson José de Matos Veloso dos Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo. Art. 7º Designar os responsáveis por projetos especiais: I - Marco Alessandro Pando, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador do Projeto de Geração; e II - José Antônio Fabbrini Marsiglio, ocupante do cargo comissionado técnico CCT II, como Coordenador do Projeto de Transmissão.