DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 116, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005- 23, resolve: Art. 1º Designar a titular e a adjunta da Gerência de Governança Corporativa da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG: I - Mariana de Almeida Maciel Garcia, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Governança Corporativa; e II - Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica e substituta da Gerente de Governança Corporativa em suas ausências e afastamentos. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.416, de 17 de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 23º, inciso XI do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Cláudio Elias Carvalho, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e II - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Felipe Augusto Cardoso Moraes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação Econômica em suas ausências e afastamentos; e II -Denis Perez Jannuzzi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Gestão Tarifária em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Victor Queiroz Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação Econômica; II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Regulação Tarifária; III - Felipe Augusto Cardoso Moraes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória; IV - Leonardo de Araújo Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Distribuição; V - Denis Perez Jannuzzi, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Transmissão; VI - André Valter Feil, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais; e VII - Cristina Schiavi Noda, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão da Informação; Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Mateus de Oliveira Ferreira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Diego Luís Brancher, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Tarifária e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Murilo Antunes Braga, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Cecília Magalhães Francisco, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Wendell Cassemiro da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; VI - André Lúcio Neves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e VII - Vinícius Menezes Rodovalho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Gestão da Informação e substituto da titular em ausências e afastamentos. Art. 5º Designar titular e adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Marcio Andrey Roselli, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Alessandro Henrique da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 6º Designar os responsáveis por projetos especiais: I - Marcelo Hlebetz de Souza, ocupante do cargo comissionado CCT II, como Coordenador de Projeto para Inovações da Gestão Tarifária; II - Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro, ocupante do cargo comissionado CCT II, como Coordenador de Projeto para Inovações Regulatórias; III - Aline Oliveira Moura, ocupante do cargo comissionado CCT II, como Coordenadora de Projeto para Inovações da Gestão da Informação; e IV - Luís Carlos Carrazza, ocupante do cargo comissionado CCT II, como Coordenador de Projeto para Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória. Art. 7º Designar o Gerente de Regulação Econômica como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 120, de 3 de maio de 2021, e nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 23º, inciso XI do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Secretaria de Inovação e Transição Energética - STE: I - Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Eficiência Energética; II - Lucas Dantas Xavier Ribeiro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; III - Márcio Venício Pilar Alcântara, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado; e IV - Djane Maria Soares Fontan Melo, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Transição Energética. Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Douglas Caldas da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Eficiência Energética e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Luciana Reginaldo Soares Chariglione, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e substituta do titular em suas ausências e afastamentos; III - Fabrício Bernardo Pereira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Inovação e Engajamento no Mercado e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e IV - Henrique Paiva de Paula, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Transição Energética e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar o Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Lucas Dantas Xavier Ribeiro, como substituto do Secretário Adjunto de Inovação e Transição Energética em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da coordenação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 5.844, de 18 de junho de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD: I - Pedro Mello Lombardi, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição; e II - Renato Abdalla Afonso, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Renato Eduardo Farias de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição em suas ausências e afastamentos; e II -Rafael Cambraia Trajano, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação do Serviço de Transmissão em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Daniel José Justi Bego, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários; II -Renato Eduardo Farias de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição; III - Davi Rabelo Viana Leite, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais; IV - Rafael Cambraia Trajano, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Acesso ao Sistema de Transmissão; V - Benedito Cruz Gomes, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão; VI - Sidney Matos da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Operação do Serviço de Transmissão; e VII - Enio Ribeiro Salles, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição. Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Henrique Tavares Mafra, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Distribuição e Atendimento ao Consumidor e Demais Usuários e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; II - Davi Vidal Rôla Almeida, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; III - Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; IV - Marcus Vinicius de Leles Frazão, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; V - Felipe Gabriel Guimarães de Sousa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Prestação do Serviço de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; VI - Bruno Daniel Mazeto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Operação do Serviço de Transmissão e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e VII - Juliano Vandré Pereira Castro, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Dados e Informações dos Serviços de Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 5º Designar o titular e o adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Tito Ricardo Vaz da Costa, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Rodrigo Otávio Sanches Maia, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Assessor Adjunto de Gestão Estratégica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 6º Designar Luiz Henrique Capeli, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto. Art. 7º Designar o Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição como substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 5.796, de 28 de maio de 2019, e nº 243, de 22 de agosto de 2022. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 120, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: