DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Designar os titulares das gerências da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM: I - Mariana Sampaio Gontijo Vaz, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica; e II - Otávio Rodrigues Vaz, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Regulação do Mercado de Energia Elétrica. Art. 2º Designar os respectivos gerentes substitutos: I - Patrícia Núbia Takei, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituta da Gerente de Regulação dos Serviços de Geração de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos; e II -Aymoré de Castro Alvim Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como substituto do Gerente de Regulação do Mercado de Energia em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar os titulares de coordenações: I - Mateus Machado Neves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador dos Serviços e Instalações de Geração; II - Patrícia Núbia Takei, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos; III - Pedro Elias Weber de Deus Amaral, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Comercialização; e IV - Aymoré de Castro Alvim Filho, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Operações do Mercado. Art. 4º Designar os respectivos coordenadores substitutos: I - Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, como substituta do Coordenador de Regulação dos Serviços e Instalações de Geração em suas ausências e afastamentos; II - Vinícius Grossi de Oliveira, como substituto da Coordenadora de Regulação do Planejamento e Programação dos Sistemas Elétricos em suas ausências e afastamentos; III - Carlos Eduardo Guimarães de Lima, como substituto do Coordenador de Comercialização em suas ausências e afastamentos; e IV - Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento, como substituto do Coordenador de Operações do Mercado. PORTARIA Nº 122, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Mauro Sérgio de Souza Moreira do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa na Assessoria da Diretoria (ASD), encerrando a cessão do servidor para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Matheus Palma Cruz em Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Art. 5º Designar o responsável pelo Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte à Regulação: I - Bruno Goulart de Freitas Machado, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenador do Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte à Regulação. Art. 6º Designar o titular da Assessoria de Gestão Estratégica: I - Leonardo Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica. Art. 7º Designar o Gerente de Regulação do Mercado de Energia como substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Produção e do Mercado de Energia Elétrica em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da gerência. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias nº 6.162, de 3 de dezembro de 2019, e nº 396, de 29 de dezembro de 2022. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL , de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005 resolve: Art. 1º Promover as nomeações, exonerações e designações constantes na tabela abaixo, em função de reestruturação organizacional. . Servidor Exonerar Nomear Destino Nova designação . Ludimila Lima da Silva CA I CGE I SCE Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica . Thaís Barbosa Coelho CCT IV CGE III SCE Superintendente Adjunta de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica e substituta da titular . Maria Luiza Ferreira Caldwell CGE III CGE I SFF Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado . Rodrigo Fernandes Braga Coelho Não possui CGE III SFF Superintendente Adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado e substituto da titular . Francisco José Pereira da Silva - Permanece em CGE I SGA Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações . Alessandro D'Afonseca Cantarino - Permanece em CGE I SGM Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica . Felipe Alves Calabria - Permanece em CGE III SGM Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica e substituto do titular . Carlos Alberto Calixto Mattar - Permanece em CGE I STD Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica . Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz CGE I CGE III STD Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e substituto do titular . Ivo Sechi Nazareno CGE I CGE II SEL Secretário de Leilões . Renato Braga de Lima Guedes CGE III CCT V SEL Secretário Adjunto de Leilões e substituto do titular . Paulo Luciano de Carvalho - Permanece em CGE I STE Secretário de Inovação e Transição Energética . Carmen Silvia Sanches - Permanece em CGE III STE Secretária Adjunta de Inovação e Transição Energética e substituta do titular . Camila Figueiredo Bomfim Lopes - Permanece em CGE I STR Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica . Thiago Roberto Magalhães Veloso Não possui CGE III STR Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica e substituto da titular . Andréa Campos Reis CCT V CGE IV CRG Corregedora . Giácomo Francisco Bassi Almeida - Permanece em CGE I SFT Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica . Rodrigo César Neves Mendonça - Permanece em CGE III SFT Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica e substituto do titular . Lívia Maria de Rezende Raggi CA II CGE IV GDG Chefe de Gabinete Adjunta e substituta da titular Art. 2º Promover as nomeações e exonerações constantes na tabela abaixo, em função de reestruturação organizacional. . Servidor(a) Exonerar Nomear Destino . Paola Bembom Garcia CCT I CGE IV SCE . André Meister CCT IV CGE IV SCE . Sanderson Emanuel Uchôa de Lima CCT I CCT IV SCE . Álvaro Fagundes Moreira - CCT IV SCE . Hudson José de Matos Veloso dos Santos CCT I CCT III SCE . Tito Angelo Lobão Cruz CCT II CCT I SCE . Tatiana de Araújo Colares - CCT I SCE . Tatiana Gomes Malta - CCT I SCE . Taciana Gomes Chaves - CCT I SCE . José Antônio Fabbrini Marsiglio CCT I CCT II SCE . Carlos Eduardo Cabral Carvalho CGE I - ** . Renato Marques Batista CGE III - SFF . Alexandre Castro Caldas CCT IV CGE IV SFF . Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso CCT I CCT IV SFF . Bruno Moreira de Carvalho CCT I CCT IV SFF . Leila Conceição Novais Rocha CCT IV CCT I SFF . Ed Wilson Antonio Gonçalves CCT II CCT I SFF . José Roberto Xavier Manço CCT II CCT I SFF . Fabrício Almeida de Sousa - CCT I SFF . Enos Paulo Nascimento Santos CCT II - SFF . Luis Cândido Tomaselli CCT II CCT IV SFF . Lauro Borges Pereira CGE III CGE IV SGA . Hélio Noleto da Silva CCT IV CGE IV SGA . Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares* CGE I - - . Anderson Viera Martins CGE III CGE IV SGA . Pedro Madeira Palácio CCT V CCT IV SGA . Isamara Ferreira Braga - CCT IV SGA . Ramon Monteiro Olinto CCT V CCT IV SGA . Vamberto Queiroz de Araújo Júnior CCT II CCT IV SGA . George Luis Almeida Dantas CCT II CCT I SGA . Camila Ferraz Rocha CCT II CCT I SGA . Suelen Cristina da Silva Oliveira CCT I CCT III SGA