DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Marcel Ferreira da Silva CCT II - STD . João Marcelo Cavalcante de Albuquerque CCT II - STD . Luiz Henrique Capeli CCT II CCT IV STD . André Luiz Tiburtino da Silva CCT V - SEL . Márcio Venício Pilar Alcântara CCT I CCT IV STE . Djane Maria Soares Fontan Melo CGE IV CCT IV STE . Fabrício Bernardo Pereira - CCT I STE . Augusto Meira Homrich - CCT I SGP . Cláudio Elias Carvalho CGE III CGE IV STR . Flávia Lis Pederneiras - CGE IV STR . André Valter Feil CCT I CCT IV STR . Leonardo de Araújo Silva CCT I CCT IV STR . Márcio Andrey Roselli - CCT IV STR . Marcelo Hlebetz de Souza CCT IV CCT II STR . Eduardo Serrato Mendonça Ribeiro - CCT II STR . Luís Carlos Carrazza CCT I CCT II STR . Murilo Antunes Braga CCT IV CCT I STR . Cecília Magalhães Francisco CCT II CCT I STR . Wendell Cassemiro da Silva CCT II CCT I STR . Alessandro Henrique da Silva - CCT I STR . Francisco de Mattos Faé CCT IV - STR . Fabiano Costa Camilo CCT II - STR . Deveth Lima Ferreira CCT II - STR . Davi Antunes Lima CGE I - - . Andréa Laureana Vicente Parca CCT IV CCT I SFT . Rafael Ervilha Caetano CCT IV CGE IV SFT . Esilvan Cardoso dos Santos CCT IV CGE IV SFT . Jaqueline Godoy CGE III CGE IV SFT . Ivo Silveira dos Santos Filho CCT I CCT IV SFT . Endrizzo Galilei Carmo Braga CCT II CCT I SFT . Rafael Silva Moura CCT II CCT I SFT . Luiz Rogério Gomes CCT II CCT I SFT . Cristóvão Luiz Sá Santos CCT II CCT I SFT . Saulo Rabelo de Martins Custódio - CCT I SFT . Hamurabi Bezerra - CCT I SFT . Renato Brandini Júnior CCT I CCT II SFT . Aislan Rodrigues de Sousa CCT I CCT II SFT . Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia CCT II - SFT . Wanderson de Oliveira Miranda CCT II - SFT . Sarah Vital do Rêgo Freire CA III - - . Isabela Sales Vieira - CGE IV ASD . Larissa Mamed Bomfim Brandini CGE IV CA II ASD . Nara Rúbia de Souza CCT V CA II ASD . Mariana de Almeida Maciel Garcia CCT IV CGE IV GDG . Cátia Brandão Lins de Vasconcelos CCT II CCT IV GDG . Júlio César Rezende Ferraz CGE I CA II GDG . André Patrus Ayres Pimenta CGE II CGE IV GDG . Zuley Ferreira Pontes Júnior CCT II - GDG Exoneração a pedido *A definir Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.001570/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVI ANTUNES LIMA, matrícula SIAPE nº 3287810, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785314, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 40, §16 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso II e §1º da Lei nº 12.618/2012, na proporção de 35/35 avos, limitado ao teto do RGPS, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, § 1º, §3º, inciso I e §7º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1808641, do cago de Chefe da Divisa¿o de Outorga, da Gere¿ncia Regional da ANM no estado da Bahia, codigo CCT IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS