DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200082 82 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de PESSOAL ANP nº 151, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 2, página 50, Onde se lê: "...Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. ...", Leia-se: "...Art. 3º O servidor deve se apresentar a partir de 4 de maio de 2023 ao órgão requisitante. ...". PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 158, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, os autos do Processo nº 48610.204555/2023-71, resolve: Art. 1º Tornar NULA a convocação do candidato abaixo relacionado, efetuada pela Portaria de Pessoal ANP nº 19, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2023, seção 2, página 47, na vaga da candidata BARBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO, permanecendo válidas as demais convocações. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP . Classificação Candidato (a) CPF . 13 DOUGLAS DOS SANTOS FELIX .110.918- Art. 2º Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em substituição ao candidato relacionado no artigo 1º desta Portaria. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP . Classificação Candidato (a) CPF . 3 ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA .846.893- classificação de candidata que se autodeclarou negra Art. 3º A candidata convocada deverá se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria com toda documentação exigida para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foi aprovada. §1º Para o candidato aprovado para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, em São Paulo - NSP/SP, situado na Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14º/15º andar, São Judas, São Paulo - SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 159, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, MARCUS VINICIUS DE LIMA CRESPO, CPF nº .930.057-*, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo de Viagens, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.213135/2023-86) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 160, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 2 de maio de 2023, CHARLES DA SILVA MAIA, CPF nº .101.411-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico I, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48600.201248/2023-58) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Declarar a vacância, a contar de 2 de maio de 2023, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, código da vaga nº 0786784, ocupado pelo servidor CHARLES DA SILVA MAIA, CPF nº .101.411-, matrícula SIAPE nº 1811478, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SEI nº 48610.201246/2023-69). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SERGIO HENRIQUE DIREITO DA COSTA MOURA, CPF nº .384.447-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Dados e Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 98, de 7 de março de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 163, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, CPF nº .254.947-, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 187, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022. Art. 2º Designar, a servidora DANIELA MOREIRA DE MELO, CPF nº .791.176- , para substituir o Superintendente Adjunto de Exploração, código CGE - III, da Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 164, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LYDIA HUGUENIN QUEIROZ, CPF nº .562.737- *, do encargo de substituta do Coordenador de SIG e SIGEP, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 26, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022. Art. 2º Designar, a servidora MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN CPF nº .430.267-*, para substituir o Coordenador de SIG e SIGEP, código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A PORTARIA Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País da empregada de nível superior abaixo indicada, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para participação como representante da INB, no "ALTA 2023 Conference", evento patrocinado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que acontecerá na cidade de Perth, Austrália, no período de 01 a 05 de maio de 2023. Alessandra Costa Barreto, 29/04/23 a 08/05/23, incluindo trânsito, com ônus. 2. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data. CARLOS FREIRE MOREIRA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 312, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100637/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consolidação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BIJOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 227, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001081/2023-48, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE n° XX392XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001081/2023-48, resolve: Designar a servidora ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Matrícula SIAPE n° XX392XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO