DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050200083 83 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS IPEA DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001431/2023-76 resolve: Nº 229 - Dispensar o servidor FABIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE Nº XX106XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 230 - Designar o servidor LUIS CARLOS GARCIA DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº XX014XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 231 - Dispensar o servidor JOSE RONALDO DE CASTRO SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº XX598XX, da função comissionada de Coordenador de Crescimento e Desenvolvimento Econômico COCDE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 232 - Dispensar o servidor GERALDO SANDOVAL GOES, Matrícula SIAPE Nº XX839XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 233 - Designar o servidor ROBERTO PIRES MESSENBERG, Matrícula SIAPE nº XX018XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 234 - Dispensar o servidor CHRISTIAN VONBUN, Matrícula SIAPE Nº XX609XX, da função comissionada de Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIAS IPEA DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001392/2023-15, resolve: Nº 235 - Designar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX691XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 236 - Designar o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE nº XX029XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 237 - Designar o servidor RONALDO RAMOS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 238 - Designar a servidora JUNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇAO, Matrícula SIAPE nº XX056XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e Políticas Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 239 - Designar o servidor MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 223, de 27 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de abril de 2023, Seção 2, Página 96, onde se lê: "...no período de 06 a 19 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA." ; leia-se: "...no período de 05 a 19 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA..". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 307 - Dispensar MARINA SPAZIANI, CPF nº 301.322.228-09, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 02/05/2023. Nº 308 - Dispensar MARIANA PAULA ALVES NOGUEIRA, CPF nº 015.742.596-79, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pensão, Aposentadoria e Proc. Judiciais, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/05/2023. N° 309 - Designar MARIANA PAULA ALVES NOGUEIRA, CPF nº 015.742.596-79, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N° 148 Conceder aposentadoria ao servidor JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula nº 770595, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000477/2023-51). N° 149 Conceder aposentadoria ao servidor WANDICK MAIA ALVES PEREIRA, matrícula nº 770564, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000354/2023-11). BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 76, de 05 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União de 18 abril de 2023, Seção 2, página 49. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702..-00, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, código FCE 1.13, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025829/2023-54, resolve: Exonerar VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2438685, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 28 de abril de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00066.004972/2023-11, resolve: DESIGNAR JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 26 a 29 de abril de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados a contar de 26 de abril de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SAF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006743/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ilson Iglesias Gomes, matrícula SIAPE nº 1515021, para exercer o encargo de substituto da titular da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES