DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/SAF, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006726/2023-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE FELIPE DE ALENCAR, matrícula nº 1493637, para exercer o encargo de substituta do titular da Gerência Regional de Manaus - GREMN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Funai nº 378, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril 2023, Seção 2, folha 54, de modo que, onde se lê: "Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KARINA CINTHIA DE CARVALHO MUNIZ MEDEIROS, matrícula 1525633, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República. ", leia-se: "Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KARINA CINTHIA DE CARVALHO MUNIZ MEDEIROS, matrícula 1525633, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - A N P D. " . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.000998/2021-65, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor DARCI FERREIRA LIMA, matrícula nº 0445445, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Maranhão-MA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000263/2023-53, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ BARTOLOMEU GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 0446864, no cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.000368/2021-31, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor ARNALDO PAULO DE SOUZA, matrícula nº 0446561, no cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Manaus-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08753.000088/2023-63, resolve: Art. 1º Aposentar a servidora AZELENE INÁCIO, matrícula nº 0444994, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Interior Sul-SC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODAIR GIRALDIN, matrícula SIAPE 1414190, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, atualmente lotado na DIRECAO DO CAMPUS DE PORTO NACIONAL-POR, COORDENACAO CURSO HISTORIA/PORTO, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS/ TO, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.458806/2022-32 e Protocolo de Requerimento GET 1247120338 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINA MARIA E BARROS SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1665649, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR. CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI PORTARIA DE 6 DE ABRIL DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das Unidades nº 240287 e nº 240294, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar AUGUSTO SOUTO PESTANA, CPF 253.414.038-86, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, CPF 090.736.258-31, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, CPF 012.987.811-16, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar MARIA CHRISTINA DOS SANTOS DE MAGALHÃES DRUMMOND BOEIRA, CPF 848.260.027-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores para a função de responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar PATRICK PETIOT, CPF 959.384.867-34, primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, CPF 023.849.611-28, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão. AUGUSTO SOUTO PESTANA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240268 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Dispensar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Ordenadora de Despesas, substituta; Designar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Designar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO