DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 139 DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula SIAPE Nº 0466656, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.000412/2022-64. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/SP DE 26 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve: Nº 49 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BRAULIO DE SOUZA LESSA, matrícula SIAPE nº 0592317, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000629/2023-45) Nº 50 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA HADDAD, matrícula SIAPE nº 0596019, ocupante do cargo de Médica, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000456/2023-65) Nº 51 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA HELENA CAPOANO PROCOPIO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0603322, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000459/2023-07) CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIAS SEGEP/SP Nº 52, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARCELO SILVA MOFATTO, matrícula SIAPE nº 0603979, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000644/2023-93) CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 54, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000279/2023-17, resolve: Art. 1º - Autorizar a Reversão à Atividade da servidora SORAIA PAMPADO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 597342, aposentada por invalidez proporcional, conforme consta da Portaria SERPI Nº 0838/1997, publicada no D.O.U de 09/01/1998, para que ocupe a vaga de nº 151770, do cargo de Datilógrafo, Classe 'S', Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da Junta Médica do SIASS através do Laudo Médico Pericial de nº 051.603/2023, datado de 27/mar/2023, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, regulamentada pelo artigo 1º do Decreto nº 3.644/2000. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Será tornado sem efeito esta portaria se o exercício não ocorrer no prazo de quinze dias. CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/TO DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Nº 26 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a MANOEL JOSE RIBEIRO DA SILVA , Matrícula SIAPE: 0473745, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.4º, §6°, inciso I §8°da EC 103/2019. (Processo: 25026.000170/2023-21). Art. 2º - Declarar vago o cargo. Nº 27 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a EVA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1038919, Cargo: Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20º, §2°, inciso I da EC 103/2019. (Processo: 25026.000171/2023-76). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIA SEGEP/TO Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 87, de 23/01/2023, publicada no DOU-2 nº 17 de 24/01/2023 pg:52, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1041563, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedida ao SUS, com fundamento no Art. 4º, §6°, inciso I §8° da EC 103/2019. (Processo: 25026.000169/2023-05). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 27 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 152 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDILSON ODEGAR DE ASSIS, matrícula SIAPE 0487918, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001844/2022-64) Nº 153 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor UBIRATAN SANTOS DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0521422, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000413/2023-61) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/AP Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SAA nº 50 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, Seção 2, página 50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NADIR FERREIRA LAMARÃO, matrícula SIAPE nº 0478659, ocupante do cargo de Atendente, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e II - 15% (quinze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25013.000131/2023-73). JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO PORTARIA SEMS/AP Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SAA nº 50 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, Seção 2, página 50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor NELSON QUARESMA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0484618, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.