DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercício PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 379 - CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 00366015, com a finalidade de participar de missão de prospecção: Conferência de Pesquisa da Rede Nórdica sobre Incapacidade, assim como, reuniões em instituições de pesquisa, afim de divulgar projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do NIPPIS/ICICT/FIOCRUZ, visando futuras parcerias de pesquisa e formação, em Reykjavik, Lucerna, Galway e Lisboa, na Islândia, Suíça, Irlanda e Portugal, respectivamente, pelo período de 07/05/2023 a 28/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001518/2023-69 - SEI). Nº 380 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de participar da oficina de emergências de Saúde Pública realizada pelo Centro da Organização Mundial da Saúde para inteligência em pandemias e epidemias e o Imperial College London para decisões políticas baseadas em evidências são cruciais para orientar medidas que visam reduzir a morbidade e mortalidade, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 07/05/2023 a 12/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001567/2023-00 - SEI). Nº 381 - ANA MARIA NEVES MARANHÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 1960678, com a finalidade de participar de visita técnica na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS). As atividades iniciais previstas incluem encontro com os pesquisadores, elaboração de ferramenta para diagnostico de práticas cientificas, reuniões para sensibilização, em conjunto com pesquisadora da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, pelo período de 30/05/2023 a 02/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001555/2023-77 - SEI). Nº 382 - MARCIA RODRIGUES LISBOA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1517194, com a finalidade de participar de atividades de conclusão do Pós-Doutorado no Instituto de Comunicação da Universidade Nova de Lisboa (ICNOVA), em Lisboa, Portugal, pelo período de 30/05/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001542/2023-06 - SEI). Nº 384 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar do encontro de Helmintologia Molecular 2023, em seguida, fará visita técnica ao laboratório dos organizadores do evento, Mostafa Zamanian e Nathalie Dinguirard, na Universidade de Wisconsin, em Madison, Estados Unidos, pelo período de 24/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000203/2023-94 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; bem como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve: Nº 1.250 - Designar JULIO COSTA LEITE e EDUARDO LOURENÇO PIRES DA ROSA, como representantes da Bancada do Governo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. (Processo nº 19953.100204/2020-61). Nº 1.251 - Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES e RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO, como representantes da Bancada do Governo pelo Ministério da Fazenda, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. (Processo nº 19953.100107/2022-30). LUIZ MARINHO Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.011613/2023-45, resolve: Exonerar, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, CPF nº 822..-53, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 30/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 26 de abril de 2023, e no Ofício nº 73696/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 27 de abril de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.011613/2023-45, resolve: Nomear DIEGO BENITAH BATISTA, CPF nº 858..-49, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100657/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Diego de Campos, matrícula SIAPE nº 1039546, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100657/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.106905/2023-24, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.106905/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Felipe de Farias Nunes, matrícula SIAPE nº 2072406, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.000471/2023-51, resolve: Nº 2.215 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1183510, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Taubaté/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 3/4/2023, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.216 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NELSON DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0855899, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Taubaté/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.218, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.012453/2023-92, resolve: