DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 2.228, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, o Relato DG nº 07/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/04/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63, resolve: Art. 1° A Portaria nº 2300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º DESIGNAR a servidora MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801195, para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa, código CCE-1.15, desta Autarquia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO Substituto DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2.227, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.012453/2023-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064537, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 26/4/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 2.112, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DIRCEA PINHEIRO SOUSA, matrículas DNIT nº 261-5 e SIAPE nº 1180309, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específica desta Autarquia lotada na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais. (Proc. nº 50605.000295/2023-88) AMAURI SOUSA LIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.180, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de 30/05/2016, do Diretor- Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 50611.001272/2023-10, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ao servidor INACIO LUIS VACCHIANO, matrículas DNIT nº 0860 e Siape nº 1171571, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso e localizado na Coordenação de Engenharia, amparado pelo Laudo Médico Pericial nº 067.765/2023 com fundamento no art. 10º, §1º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 acrescido também da opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RAFAEL FERRAZ DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1289184, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022), vinculado ao OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, na Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A, a contar de 18 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear NÍCOLAS GUIMARÃES OHOFUGI, CPF .753.011-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022), vinculado ao OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, na Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANA FLÁVIA ARAUJO SANTANA, CPF .194.531-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), vinculado ao OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, na Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor PAULO SERGIO ORTEGA RAUSCH a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de Espanhol, promovido pela Universidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 1º a 22 de junho de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 13 a 21 de maio de 2023, concedida ao servidor ROGERIO ANTONIO LUCCA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 62. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de palestrar no evento Lemann Dialogue 2023 - Roads to Recovery, promovido pela University of Illinois, em Urbana-Champaign, EUA, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2023, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada; LUIZ ROSSI DE SOUZA, a fim de participar da Global Payments Week 2023: The Future of Payments, promovida pelo Banco Mundial e pelo Bank Al Maghrib, em Marraquexe, Marrocos, no período de 13 a 21 de maio de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117.115, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 14, inciso X, alínea "b", do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Cedido: LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Cargo: Procurador do Banco Central Matrícula: 6.205.871-1 Origem: Banco Central do Brasil Para: Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 7º, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; Função: Coordenador-Geral (código FCE 1.13) Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990) Processo: PE 230516 Parágrafo único. Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente ao Banco Central do Brasil a frequência do requisitado. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTAVIO RIBEIRO DAMASO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.109, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a SERGIO LAGOS MOTTA, matrícula nº 9.076.020-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 230935. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA