DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 627, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003207/2023-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/5/2023, o servidor EDSON JOSÉ DANTAS, matrícula 6001101-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Gerente-Executivo Adjunto da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor EDSON JOSÉ DANTAS, matrícula 6001101-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria- Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 628, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003207/2023-32, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 6009444-3, para o cargo em comissão de Gerente-Executivo Adjunto da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 6009444-3, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 629, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003206/2023-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/5/2023, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 6005283-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear o servidor DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, matrícula 6008594-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor DAMIÃO ANTUNES PINHEIRO, matrícula 6008594-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança Orgânica, código CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA GOMES MEDEIROS, matrícula 6008124-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Bacabal, código CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos casos de afastamento da titular. LUCIANO ARAGÃO SANTOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04) O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto 015/2023 (TRT 20ª Região/Secretarias do Pleno, da 2ª Turma e da 1ª Turma), de 22/03/2023, no qual consta nova previsão de datas e de horários Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria GPC nº 49.2023 de 12 de abril de 2023, designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: -25/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), (em substituição ao 1º Ofício Geral) 2ªTurma: -24/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 1ºOfício Geral) Pleno: -24/04/2023 (segunda-feira, presencial), às 9h, prosseguimento da sessão judiciária de 20/04/2023; (em substituição ao 1º Ofício Geral) -24/04/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária; (em substituição ao 1º Ofício Geral) DR. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA -2ª Turma: -10/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/04/2023 (terça-feira), às 9h; -17/04/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/04/2023 (terça-feira), às 9h; (em substituição ao 2ºOfício Geral) Pleno: -20/04/2023 (quinta-feira), às 9h (virtual), às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral) Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE 1ªTurma: -26/04/2023 (quarta-feira), às 9h; prosseguimento presencial da sessão virtual de 25/04/2023 .(por designação específica, em substituição ao 1º Ofício Geral). Dr.VANDERLEI AVELINO RODRIGUES 1ªTurma: -11/04/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/04/2023 (quarta-feira), às 9h. (por designação específica, em substituição ao 1º Ofício Geral) Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 94, DE 28 DE ABRIL DE 2023 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-006.482/2023-6, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor GILBERTO FERNANDO DA SILVA, Matrícula 115-5, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022 e liminar deferida no processo 1077313- 68.2022.4.01.3400 da 16ª Vara Federal Cível da SJDF. MINISTRO BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, matrícula 8116-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 21 de julho de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de relatório de levantamento para avaliação do Processo de Outorga e de Renovação da Radiodifusão", código 800, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) Segecex em 10/4/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MATEUS AMARAL RODRIGUES CHAVES, matrícula 11099-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2023, DAVID RAICK, matrícula 8157-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 149, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2023, FERNANDA FOLCHI FRANÇA, matrícula 6237-5, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 150, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, matrícula 6237-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 151, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DAVID RAICK, matrícula 8157-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) AudPortoFerrovia/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA