DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora ANA PAULA DE LIMA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25538, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR-10 - AAC, Gabinete do Procurador da República Angelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ, matrícula 9702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR12-GGR, desta Procuradoria da República. Art. 2º Designar o servidor RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR12-GGR, desta Procuradoria da República. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 386, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear CAIO FARIA MARIANO LEITE, Bacharel em Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR12-GGR, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 329, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LARISSA YAMAZAKI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27063, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor JOSE EDUARDO PERES PARRA, Matrícula nº 27388, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Exonerar a servidora RENATA SONNEWEND, Matrícula nº 18251, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. 4. Nomear o servidor ROGÉRIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 16508, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos. DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no expediente PR-SE-00016249/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 21736, da função de Assistente Nível II, FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 13608, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 3º Nomear o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 21736, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 257 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora MARA LÚCIA ANDRADE BARAÚNA, Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 757-9, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70166), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de maio de 2023., ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 536, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000378/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora LUCIMAR BARBOSA DA LUZ CAÇÃO, matrícula nº 6002150-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 599, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000121/2023-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 02/05/2023, a servidora KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula 6006863, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art.2º Nomear o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula 6008228, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 601, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003293/2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora DALLE CRISTINA DE MELO MARINHO, matrícula 6009332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Aquisições Diretas, código FC-2, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 6009338, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio à Gestão de Contratos, código FC-2, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar a servidora CATIA NAGANO, matrícula 6007779, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar a servidora ADRIANA DE SOUZA BORGES SIQUEIRA, matrícula 6009364, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 602, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003226/2023-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula 6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Armazenamento e Distribuição, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 616, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000752/2023-57, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/05/2023, a servidora ISABELLA HAYSSA ARAÚJO CAMPELO ROCHA, matrícula 6009295, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 625, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0000796/2023-33, resolve: Art. 1º Nomear JOSE ALVES DE LEMOS JUNIOR, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA