DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 72 - Exonerar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. Nº 73 - Nomear a bacharel em direito TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 155, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear LETÍCIA SALGADO PAIVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar CLARISSA DE PAULA CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 17056, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 160, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ROMULO AUGUSTO LASMAR MENDONÇA, matrícula 25029, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 83, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6482, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4 do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Nomear a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, técnica do MPU/Administração, mat. 22559 para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4 do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25217, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO CUNHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29605, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procuradora da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora TÔNIA MARTINS DACIER LOBATO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, mat. 22007, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, mat. 6482 para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC2 do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Dispensar o servidor ANDRÉ MEDEIROS PEREIRA, matrícula: 14834-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula: 6105-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração. JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 24/04/2023, a servidora MARIA CRISTINA LEMES VALINI, matrícula 2698, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Estágio do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República na Paraíba, FC-1. JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA PORTARIA Nº 84, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 24/04/2023, o servidor JOÃO AUGUSTO MALUF, matrícula 32345, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, GABPR11, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE;, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível VI, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº12.676, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FÁBIO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 24729, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN. Art. 2º - Designar o servidor RENATO LEAL BRASILEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Matrícula n° 27898, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 390, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21609, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula 9958, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1 - MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Exonerar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1 - MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21609, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPRM1 - MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER