DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência, o servidor RONALDO RAMOS DE AMORIM FREIRES, matrícula 5650-2 (processo nº 19.04.4227.0022276/2023-34). Nº 478 - Designar, até 28/04/2023, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro da Procuradoria Geral da República, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001041) (processo nº 19.04.3548.0021735/2023-91). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 472, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 893 de 31/03/2023, válida a contar de 14/04/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0022504/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14/04/2023, o servidor WARLISON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 4475-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC- 02 (94001035). Art. 2º Dispensar, a contar de 14/04/2023, o servidor FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS, matrícula 3694-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-01 (94001037). Art. 3º Dispensar, a contar de 14/04/2023, a servidora PAULA CAROLINA DE JESUS COSTA NASHARTI, matrícula 3999-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-01 (94001036). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 895 de 11/04/2023, válida a contar de 24/04/2023, resolve: Nº 473 - Dispensar, a contar de 24/04/2023, a servidora BRUNA DALA CORTE, matrícula 5698-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código FC-02 (60010041) (processo nº 19.04.5374.0022047/2023-70). Nº 474 - Apostilar, a contar de 24/04/2023, a nomeação de CARLOS EDUARDO PRIMAO FILHO, matrícula 5928-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (60020013), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1309, de 03/10/2022, DOU nº 189, de 04/10/2022, Seção 2, pag. 48, para a nomeação do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores, código CC-01 (50110013) (processo nº 19.04.3760.0022423/2023-63). Nº 480 - Apostilar, a contar de 24/04/2023, a nomeação do servidor HÉLIO SANDRO ALCÂNTARA DE MEDEIROS, matrícula 2197-1, Agente de Serviços de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores, código CC-01 (50110013), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 201, de 27/04/2005, DOU nº 81, de 29/04/2005, Seção 2, para a designação na função de confiança de Auxiliar Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002152) (processo nº 19.04.3146.0022789/2023-70). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 479, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 900, de 25/04/2023, válida a contar de 04/05/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0022612/2023-77, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 04/05/2023, a servidora KATIA DA SILVA SANGALETI, matrícula 2949-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010026), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50010012). Art. 2º Designar, a contar de 04/05/2023, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SA, matrícula 5614-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de At e n d i m e n t o da Ouvidoria, código FC-02 (50010027), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010013). Art. 3º Designar, a contar de 04/05/2023, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SA, matrícula 5614-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010026). Art. 4º Nomear, a contar de 04/05/2023, o servidor ALIOMAR LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 4240-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção da Seção de Tratamento de Informações, dados e relatórios da Ouvidoria, código CC-01 (50010021), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria, código FC-02 (50010014). Art. 5º Dispensar, a contar de 04/05/2023, a servidora MARCIA FERREIRA BRANDAO, matrícula 4712-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria, código FC-02 (50010014). Art. 6º Designar, a contar de 04/05/2023, o servidor ALIOMAR LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 4240-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Operacional da Ouvidoria, código CC- 02 (50010020). Art. 7º Designar, a contar de 04/05/2023, a servidora MARCIA FERREIRA BRANDAO, matrícula 4712-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de serviço do Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria, código FC-02 (50010022), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (52000025). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 483, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3756.0023202/2023-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO MAESTRI ROSSONI, matrícula 1376-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria Técnica de Políticas Institucionais, código CC-02 (50030032), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de Designações, código CC-02 (52001015). Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA BRAZ MARTINEZ DA SILVA, matrícula 4942-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de Designações, código CC-02 (52001015), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050099). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 318, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos de Gestão Administrativa - PGEA - 1.00.000.006116/2023-00 e PGEA - 1.00.000.006117/2023-46, resolve: 1. Exonerar JULIANA HENRIQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31351, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. 2. Nomear FABIO MENDES MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27329, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. 3. Nomear JULIANA HENRIQUES DE SOUZA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31351, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146189/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3081, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Controle Processual junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Controle Processual junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 113, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 299/2023/GABPR3, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora ROSANGELA COSTA SOUZA OLIVEIRA PARENTE, matrícula nº 14088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor JOSEVALDO FERREIRA MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 24820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 99, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Ana Lucia Miranda Pouso, cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, matrícula nº 28828, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Erich Raphael Masson, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Apostilar a nomeação de Mariza Monteiro de Souza Guerra, Analista Judiciário, matrícula nº 29860, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da República em Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 59 de