DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.878, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196716, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KELEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA, matrícula no 238871, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 30/04/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197736, resolve: Nº 3.879 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALDIR BERNARDES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula no 407206, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201056, resolve: Nº 3.880 - exonerar SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 311628, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 95, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 001096/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago da mesma natureza. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 106, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1° de maio de 2023, LEANDRO COSTA DOS REIS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 264, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2023.00.000000318-3, resolve: Conceder aposentadoria a Marno Pereira de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Analista de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 8º do art. 4º da mesma Emenda, o art. 67 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os arts. 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317, de 20 de julho de 2016 e 14.523, de 9 de janeiro de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 303, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de maio de 2023, Marno Pereira de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 208, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004106/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor Alexandre Sales de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, ANA PAULA RODRIGUES MENDES, matrícula S073533, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Sarah Mendonça Guedes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S076575, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Designar VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S076575, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mara Alessandra Hirosse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 010559/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria de Fátima Pereira Santana, matrícula S022718, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de novembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 214, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar MARIANA MORSCHEL DA COSTA, matrícula S044134, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Rodrigues Mendes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA