DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 368, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, SARAH MENDONÇA GUEDES, matrícula S069412, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, Chefe da Seção de Auditoria Contábil, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marilia Augusta Teixeira de Moura. MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S042158, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Charles Pereira de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA MORAES MARTINS, matrícula S067860, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas, código FC- 6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S042158, objeto da Portaria STJ/GDG n. 695 de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar de função de confiança: MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente IV, código FC - 4 ; JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2; II - Designar JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana de Alcântara Nazário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 378, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, a designação de MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 281, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato RAFAEL COSTA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Milca Célia Gusmão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000841-12.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, matrícula n. 1096, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 285, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos termos da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a realização de inspeções e correições permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais, nos Tribunais Regionais Federais, resolve: Art. 1º Instaurar a inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 12 a 16 de junho de 2023, que abrangerá a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional, bem como os gabinetes dos Desembargadores Federais e as seguintes unidades: Diretoria Judiciária, Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Diretoria do Plenário, Divisão das Seções, Diretoria de Informações e Distribuição, Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Turmas, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Gabinete de Conciliação, Diretoria de Precatórios, Divisão de Assuntos da Magistratura, Gabinete de Segurança Institucional, Estatística e Sistema Judiciais Eletrônicos. Art. 2º O Tribunal deverá providenciar acesso remoto aos sistemas processuais para os integrantes nomeados nesta Portaria durante o período de 5 a 23 de junho de 2023. Art. 3º O cronograma das atividades de inspeção será informado ao Tribunal, por meio de ofício em que constarão as orientações quanto à execução dos trabalhos, bem como aos horários de realização das entrevistas. Art. 4º Estabelecer o dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, para abertura da inspeção. Art. 5º Determinar a expedição de ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dando conhecimento da realização da inspeção e solicitando a divulgação desta Portaria para os membros e servidores do Tribunal. Art. 6º Esclarecer que, durante a inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas deverão prosseguir normalmente. Art. 7º Designar, conforme autoriza o art. 21 do Provimento n. 1, de 5 de janeiro de 2009, desta Corregedoria-Geral: I - os Desembargadores Federais Gilda Sigmaringa Seixas e Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª Região; Guilherme Couto de Castro, do TRF da 2ª Região; Luis Carlos Hiroki Muta, do TRF da 3ª Região; Sebastião Ogê Muniz, do TRF da 4ª Região; Lincoln Rodrigues de Faria e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, do TRF da 6ª Região, para realizar os trabalhos de inspeção; II - os Juízes Federais Auxiliares Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos para coordenar a inspeção; III - os servidores Antônio Carlos Guimarães Júnior, Dayse Alencar Rodrigues, Denise Guimarães Tângari, Édis André Taffarel, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, Gabriela Carvalho Valete Rodrigues, Glaucio Southier, Ilton José Costa, Joelmir Rodrigues da Silva, Marcelle Limborço Valente, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, Márcio de Freitas Manna, Maria Eugenia Heck Griep, Namba Akegawa Costa, Nismeire Aparecida Candido de Medeiros, Paulo José Saffioti Junior, Renato de Oliveira Paes, Renato Nunes Rodrigues de Freitas, Ronan Fernandes Teixeira, Rosa Miriam Farias Prysthon e Simone Katsuren Nakasato para colaborar com os trabalhos da inspeção; e IV - a Secretária da Corregedoria-Geral, Denise Guimarães Tângari, como responsável pelas anotações, guarda de documentos, arquivos eletrônicos e informações destinados à consolidação do relatório. Art. 8º Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal e Seccionais de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) para comunicar a realização da inspeção. Min. OG FERNANDES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008910/2022-00, resolve: Redistribuir, a contar de 2/5/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO CARDOSO VIEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico vago do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA