DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura de Joinville Área de Abrangência: Município de Celso Ramos, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sol Serra Do Mel IX Ltda Empreendimento: UFV Sol Serra do Mel IX Processo nº 01421.000027/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Sol Serra do Mel IX Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar LAHP - UERN - Campus - Mossoró - RN Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedreira Morro Alto Ltda Empreendimento: Pedreira Morro Alto Processo nº 01512.000790/2022-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Pedreira Morro Alto Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Heidrich Industrial Mercantil e Agrícola AS Empreendimento: PCH Abelha Mirim Processo nº 01510.001018/2022-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PCH Abelha Mirim Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Gleidson Lavoura Godoi Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Mirim Doce, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Processo nº 01512.000606/2022-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Inobeck Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Colonial Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Complexo de Usinas Fotovoltaicas Engenho 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Aquiraz - Ceará Processo nº 01496.000755/2022-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo de Usinas Fotovoltaicas Engenho 1, 2, 3, 4, 5, 6 Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza - Ceará Área de Abrangência: Município de Aquiraz, estado do Ceará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Herculano Mineração Ltda Empreendimento: Subestação de 138 kV Herculano Processo nº 01514.007182/2015-15 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Subestação 18kV Herculano Arqueóloga Coordenadora e d Campo: Fabiana Chagas Moreira Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A Empreendimento: UFV Sooretama Processo nº 01409.000103/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Sooretama Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Caninana Energy Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Caninana Processo nº 01502.000320/2023-76 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Caninana Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga de Campo: Ianca Ribeiro Barros Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia Prazo de validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S.A Empreendimento: Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Processo nº 01409.000384/2015-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ETE Jacaraípe Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Calvi Granitos Ltda Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras Processo nº 01409.000090/2023-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria de Pedras Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Porongo Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH PORONGO Processo nº 01512.000154/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Porongo Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Victor Graeff e Não-Me-Toque, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, trecho Rio Rufino (entr. com a SC112) - Urubici (entr. com a SC- 110) Processo nº 01510.000703/2022-64 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia SC-370 Arqueólogo Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Rio Rufino, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 10 (dez) meses PORTARIA Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: I-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 27, da Portaria nº 15/2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2023, processo nº 01421.000312/2021-68, em nome da Sra. Natália de Sousa Santos, coordenadora geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Petrus Distribuidora de Combustíveis". II-Autorização nº 03, Seção I, Anexo III, Pág. 13, da Portaria nº 48/2021, publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2021, processo nº 01496.000347/2010-71, em nome do Sr. Felipe Rocha Carvalho Lima, coordenador geral, Projeto: Monitoramento Arqueológico na área do empreendimento Residencial no Portodas Dunas-Mandara by Yoo". III-Autorização nº 58, Seção I, Anexo IV, Pág. 128, da Portaria nº 68/2022, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2022, processo nº 01510.000703/2022-64, em nome da Sr. Valmir Manoel Mendes Junior, coordenador geral, Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de obras de implantação e pavimentaçãoasfáltica da rodovia SC-370, municípios de Urubici e Rio Rufino/SC" HEBERT MOURA REGO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 20, de 06 de abril de 2023, Seção I, Anexo III, Projeto 05, Página 167, Processo nº 01512.000101/2020-25, publicada no DOU em 10 de abril de 2023, onde se lê: Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volco leia-se: Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei. Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 42, Autorização nº 18, processo nº 01514.001131/2022-09, publicada no DOU em 27 de março de 2023, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Júnior", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Felipe Farias da Silva". Na Portaria nº 17, de 24 de março de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 43, Autorização nº 36, processo 01425.000429/2022-92, publicada em 27/03/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Deise Lemos Carvalho", leia-se "Arqueólogas de Campo: Deise Lemos Carvalho e Simone Cândido Tenório". Na Portaria nº 23, de 14 de abril de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 12, Autorização nº 28, processo nº 01421.000230/2022-02, publicada em 17/04/2023, inclui-se: "Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério". Na Portaria nº 18, de 31 de março de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 16, Autorização nº 35, processo 01425.000443/2022-96, publicada em 03/04/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Deise Lemos Carvalho", leia-se "Arqueólogas de Campo: Deise Lemos Carvalho e Simone Cândido Tenório". Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção I, Anexo V, Página 18, Autorização nº 36, publicada em 24 de abril de 2023, referente ao processo nº 01428.000323/2021-88, onde se lê "Processo nº 01500.000323/2021-88", leia-se "Processo nº 01428.000323/2021-88".