DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Canãa dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga S.A Construtora e Incorporadora Empreendimento: Residencial Costa Verde Processo nº 01510.000009/2020-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da implantação do empreendimento imobiliário Residencial Costa Verde Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville Empreendimento: Obras de macrodrenagem nas sub-bacias hidrográficas do rio Bucarein e rio Jaguarão Processo nº 01510.000676/2020-68 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de macrodrenagem nas sub-bacias hidrográficas do rio Bucarein e rio Jaguarão Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Ricardo Evaristo Sampaio Mêra Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Morro Verde Ltda Empreendimento: Mineração Morro Verde Ltda Processo nº 01514.000990/2022-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Morro Verde Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire/CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Pratápolis, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S.A Empreendimento: Usina Termelétrica Santa Luz Processo nº 01419.000010/2021-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Santa Luz Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir Área de abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A Empreendimento: Usina Termelétrica Bonfim Processo nº 01419.000008/2021-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Bonfim Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S.A Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá Processo nº 01419.000007/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Cantá Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir (Porto Velho-RO) Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pau Rainha Geração e Comércio de Energia SPE S.A Empreendimento: Usina Termelétrica Pau Rainha Processo nº 01419.000009/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Pau Rainha Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Universidade Federal de Rondônia - Unir Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda Empreendimento: Regularização das Áreas da Copebrás Indústria Processo nº 01516.000923/2019-32 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área das Unidades Fosfatos Ouvidor e Nióbio - Planta Ouvidor, da CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda - municípios de Catalão e Ouvidor - GO. Salvamento Arqueológico dos sítios Jandaia, Siriema e Tucano Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco Arqueóloga de Campo: Jordana Batista Barbosa Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Municípios de Ouvidor e Catalão, estado de Goiás Prazo de Validade: 10 (dez) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: S.E Engenharia Ltda Empreendimento: Implantação do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti Processo nº 01402.000571/2018-11 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Floresta Fóssil do Rio Poti Arqueóloga Coordenadora: Robéria Lisboa Reis Arqueóloga de Campo: Robéria Lisboa Reis Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, estado Piauí Prazo de Validade: 12(doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível I Empreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A Empreendimento: Sede do Escritório Regional da Energisa Processo nº 01410.000028/2023-82 Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Inserção do Estacionamento da Sede do Escritório Regional da Energisa Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo de Campo: Renato do Nascimento Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Fótons de São Heriberto Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fernando Pedroza Processo nº 01421.000311/2022-02 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Fernando Pedroza Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Arqueóloga de Campo: Mizael Manoel Santos da Costa Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Município de Santana dos Matos, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 1 Processo nº 01512.000021/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Dona Ondina 1 Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Administradora de Imóveis Urucui Ltda Empreendimento: Loteamento Uruçui Carimã Processo nº 01508.000226/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Uruçui Carimã Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição Processo nº 01510.000862/2022-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa da Conceição Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rivello 21 Sotero Vaz Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Sotero Vaz Processo nº 01402.000536/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Multifamiliar Sotero Vaz Arqueóloga Coordenadora: Júlia Nérika Soares do Nascimento Arqueóloga de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Contorno de Piracicaba Processo nº 01506.001380/2022-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Contorno de Piracicaba Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO Empreendimento: Estação Produtora de Água de Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Osso de Boi (ETE/EPAR Osso de Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08) Processo nº 01514.000616/2022-77 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Estação Produtora de Água de Reuso - EPAR/ Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Osso de Boi (ETE/EPAR Osso de Boi) e Interceptores - FASE 1 (trecho 08)