DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I. PERALTA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.365.985/0001-42 Valor total do Projeto: R$ 1.450.952,32 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.335.492,32 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 850, realizada em 18/08/2022 23-0274 OS DONOS DA ROÇA Processo: 01416.011575/2022-52 Proponente: O PRAIALTA PRODUÇÕES DE FILMES LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 30.330.601/0001-23 Valor total do Projeto: R$ 800.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0275 SABORES DA FLORESTA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.011578/2022-96 Proponente: MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA ME Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.446.460/0001-80 Valor total do Projeto: R$ 1.300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0278 SEGUNDA CHANCE Processo: 01416.005503/2022-76 Proponente: LACUNA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.677.301/0001-66 Valor total do Projeto: R$ 5.625.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0279 OS TEMPEROS DE AIMEE Processo: 01416.005713/2022-64 Proponente: MZ CARAMEZ DE CASTRO ME Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.962.526/0001-95 Valor total do Projeto: R$ 3.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0280 FILOSOVIDA Processo: 01416.005711/2022-75 Proponente: MZ CARAMEZ DE CASTRO ME Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.962.526/0001-95 Valor total do Projeto: R$ 500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0282 A NOITE DE ALAÍDE Processo: 01416.011549/2022-24 Proponente: TOCA DE REIS PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA EPP Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA CNPJ: 05.913.319/0001-21 Valor total do Projeto: R$ 795.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 720.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 127-E, de 25/04/2023. Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO PORTARIA SFO Nº 7-E, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Portaria SFO nº 4-E, DE 26 DE ABRIL DE 2023. A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de 2022, alterada pela Resolução n.º 127, de 24 de janeiro de 2023 e pela Resolução n.º 131, de 24 de abril de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01416.011738/2022-05;, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA SFO N.º 4-E, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAÍS SANTOYO LOPES DA FONSECA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 2.001, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera a redação da Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição constante no inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 611.236, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O art. 21 da Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 21................................................................................................. I - 4 (quatro) representantes da Coordenação de Museologia Social e Educação - COMUSE/DPMUS/Ibram (NR); e II - 4 (quatro) representantes da sociedade civil com notório conhecimento e atuação no campo da museologia social (NR)". ............................................................................................................................. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA IBRAM Nº 2.003, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera a redação da Portaria nº 1.317, de 7 de julho de 2022. A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição constante no inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º O art. 2º e o art. 6º da Portaria nº 1.317, de 7 de julho de 2022, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ................................................................................................................: I - 4 (quatro) representantes da Coordenação de Museologia Social e Educação - Comuse/DPMUS/Ibram; e II - 4 (quatro) representantes da sociedade civil com notório conhecimento e atuação no campo da museologia social (NR)". ...................................................................................................................... "Art. 6º As solicitações de certificação apresentadas ao Cadastro Nacional de Pontos Memória serão avaliadas por, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão de Certificação de Pontos de Memória (NR)". ...................................................................................................................... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HERBERT MOURA REGO ANEXO I 01-Processo nº 01492.000444/2022-37 Projeto: Arqueologia na obra de restauro do Palácio Antônio Lemos Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Governo Federal Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Processo nº 01450.002808/2023-91 Projeto: Pesquisa Arqueológica Subaquática da Segunda Guerra Mundial nos Litorais Sergipano e Baiano: Pesquisa Arqueológica Subaquática dos Sítios de Naufrágios do Aníbal Benévolo e do Baepend Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gilson Rambelli Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Estância, estado do Sergipe e Município de Conde, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº 01510.000596/2022-74 Projeto: Pesquisa Arqueológica para Delimitação Sítio Arqueológico Ponta do Lessa Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo de campo: Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses