DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL DE MORANGO 6657700102 30/04/2028 25004110038201211 0043432239 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 665770101 30/04/2028 25351600733201229 0014911230

NESTLE BRASIL LTDA FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 659650053 30/04/2028 25351053894201701 5060289222 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.489, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 291223 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRIESLANDCAMPINA INGREDIENTS LATIN AMERICA LTDA. / 18.867.458/0001-08 GALACTOOLIGOSSACARÍDEO ( GOS ) 25351.117368/2022-71 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0770193/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.490, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 294323 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51 CURCUMA LONGA L. 25351.590854/2022-30 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4971945/22-9

HEMAFARMA COM E IND FARMACEUTICA LTDA / 30.332.829/0001-52 LATILACTOBACILLUS SAKEI SUBSP. SAKEI PROBIO65 25351.150751/2021-50 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 3332152/21-1

INDENA BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA / 19.440.621/0001-14 EXTRATO DE FEIJAO LAMON 25351.057135/2022-10 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0432356/22- 3

4LIFE RESEARCH BRASIL LTDA / 04.980.797/0003-53 CO R DY C E P S 25351.670418/2021-62 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4343416/21- 6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.491, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 296023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BRUNA HUFF MONDADORI / 40.005.660/0001-80 SOPINHA DE MANDIOCA, FRANGO E LEGUMES 25351.462864/2022-86 / 675760010 MARCAS APROVADAS:CIRANDA / FOME DE LEAO 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 4848994/22-5

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ 25351.525289/2009-07 / 665770018 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 6581156/21-3 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.560273/2012-11 / 665770099 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0015227/23-5 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528681/2009-47 / 665770046 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 4613163/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.492, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 295823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS NCFM EM PÓ 25351.311686/2019-21 / 674890001 MARCA NÃO APROVADA: VONAUPROB 457 - Inclusão de Marca / 0219224/23-4

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.043207/2023-14 / 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0067788/23-8 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.042934/2023-64 / 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0067484/23-9

PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ 25351.118524/2023-00 / 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0192046/23-3 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL- ARROZ COM BRÓCOLIS 25351.131402/2023-09 / 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0214087/23-9 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ COM QUINOA E COUVE-FLOR 25351.131345/2023-50 / 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0214029/23-9 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.456, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos Art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei 13.411, e Art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e Arts. 4º, 7º e 16 da Resolução RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no Art. 7º e seus incisos, da Resolução RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem a petição secundária. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES