DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200136 136 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 ID CIP DESINCRUSTANTE ALCALINO 25351.469898/2022-00 / 343090010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4860791223

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 PODEROSO ÁLCOOL AEROSSOL 25351.477449/2022-27 / 325220107 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4873944228

CRUZEIRO ELABORACAO DE PRODUTOS DIVERSIFICADOS LTDA / 01.239.765/0001-41 HIPOCLORITO DE SÓDIO CONCENTRADO CRUZEIRO 25351.453574/2022-41 / 307540012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4832476220

GE Master Soluções Ltda / 19.433.591/0001-19 M A S T E R M AQ 25351.403814/2022-67 / 362680004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4743358221

FORMULA SURFACTANTES LTDA / 17.616.805/0001-67 VELOCLEAN SI - QUAT MED 25351.606136/2022-92 / 362080002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4999296225 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.444, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Fabricante: B. BRAUN MELSUNGEN AG Endereço: PFIEFFEWIESEN 34212, MELSUNGEN, HESSEN - ALEMANHA Solicitante: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.01.369-9 Expediente: 4820255/22-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Bausch &Lomb Inc. Endereço: 3365 Tree Court Industrial Boulevard, Saint Louis, Missouri, 63122, Estados Unidos da América Solicitante: BL Indústria Ótica Ltda CNPJ: 27.011.022/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8.01.360-6 Expediente: 4619987/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Coloplast Manufacturing US, LLC Endereço: 1601 West River Road North, Minneapolis, 55411, Estados Unidos da América Solicitante: Coloplast do Brasil Ltda CNPJ: 02.794.555/0001-88 Autorização de Funcionamento: 1.04.303-1 Expediente: 5059363/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Covidien Endereço: Building 911-67, Sabanetas Industrial Park, Ponce, 00731, Porto Rico Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 4850581/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: DePuy Mitek Endereço: 325 Paramount Drive, Raynham, Massachusetts, 02767, Estados Unidos da América. Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 4807358/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Edan Instruments, Inc. Endereço: #15 Jinhui Road, Jinsha Community, Kengzi Sub-District, Pingshan District, Shenzen, 518122, Guangdong, China. Solicitante: Drager Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.04.073-7 Expediente: 2787034/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Edwards Lifesciences LLC Endereço: 12050 Lone Peak Parkway, Draper, Utah, 84020 - Estados Unidos da América Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda CNPJ: 05.944.604/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 4764820/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: EL EN S.p.A. Endereço: Via Baldanzese nº17, Calenzano, Florença, 50041, Itália Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 4903530/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: FRESENIUS MEDICAL CARE DEUTSCHLAND GMBH Endereço: FRANKFURTER STRASSE 6-8, SANKT WENDEL, SARRE, 66606, Alemanha Solicitante: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 Autorização de Funcionamento: 8.01.339-5 Expediente: 4777553/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Hangzhou AllTest Biotech Co., Ltd Endereço: #550, Yinhai Street, Hangzhou Economic and Tecnological Development Area, Zhejiang, Hangzhou, 310018, China Solicitante: Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda - ME CNPJ: 11.462.456/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.06.387-2 Expediente: 5035378/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Heraeus Medical GmbH Endereço: Philipp-Reis-Strasse 8/13, Wehrheim, Hesse, 61273 - Alemanha Solicitante: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 4799885/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Logistic Centre Ulrich GmbH & Co. KG Endereço: Mergelgrube 1, Ulm, Baden-Württemberg, 89081, Alemanha Solicitante: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.299.509/0001-40 Autorização de Funcionamento: 1.03.558-7 Expediente: 4789092/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Medtronic Perfusion Systems Endereço: 7611 Northland Drive, Minneapolis, Minnesota, 55428, Estados Unidos da América Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 4885540/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Shenzhen Mindray Biomedical Electronics Co., Ltd Endereço: 1203 Nanhuan Avenue, Guangming District, Shenzhen, Guangdong Province, 518106, China Solicitante: Mindray do Brasil Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 09.058.456/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8.09.436-1 Expediente: 4898408/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: SIRONA DENTAL SYSTEMS GMBH Endereço: FABRIKSTRASSE 31, BENSHEIM, HESSEN, 64625, Alemanha Solicitante: SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LT DA CNPJ: 12.483.930/0001-22 Autorização de Funcionamento: 8.07.454-0 Expediente: 4770449/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.452, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Empresa: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 03.606.427/0001-26 Endereço: R. Domingos Vieira, 587 - 18º Andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG CEP: 30150-240 Autorização de Funcionamento: 8066271 Expediente: 4951685/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: LTDM Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 00.073.568/0001-32 Endereço: Av. Ayrton Senna, n.º 3000 GRP Parte III Sala 4088- Barra da Tijuca, Rio de janeiro - RJ CEP: 22775-904 Autorização de Funcionamento: 8037372 Expediente: 0160697/23-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Real Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 31.957.525/0001-43 Endereço: Av. das Américas, 500, bloco 11, loja 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22640-904 Autorização de Funcionamento: 8000910 Expediente: 4989985/22-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.