DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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GIUDIT COSMETICOS LTDA/2.03671-4 BOTOX ORGANIC FILLER BRASILEIRA 25351.126812/2022-49

HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/2.04895-5 SHAMPOO ESCOVA DE CHUVEIRO LISO MAGICO 300ML XIQUITA BAKANA 25351.163244/2020-03

LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1 MASK LOVE BOTOX CAPILAR ANA PAULA CARVALHO 25351.078689/2022-42

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4 GEL CORPORAL PARA MASSAGEM ICE EXCITA SECRET LOVE 25351.735101/2018-83 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BIG PEN HIGH PERFORMANCE 25351.365266/2019-64 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TADURO 25351.493574/2022-84 GEL DE MASSAGEM CORPORAL ORALSEX SECRET LOVE 25351.174752/2019-75 GEL DE MASSAGEM CORPORAL BOKET FOOD SEX 25351.731918/2018-82 FERRO 1000 ERETO GEL PARA MASSAGEM CORPORAL 25351.114175/2019-62

NATURAL WATER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME/2.05018-2 E X COSMETICS - ORGANIC EXPORT COFFEE INTENSE HIDRATIONN 25351.009427/2020-76

TECSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09751-9 MÁSCARA SELANTE LAVIE COCOA DREAM 1 LITRO 25351.405961/2022-71

UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.05429-2 LOÇÃO DE TRATAMENTO ULTRA LISO PROTEINLISS BIOTIPO 25351.276019/2022-90 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.464, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CREME RELAXANTE ESSENZA 25351.393910/2012-07 / 241660061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0924033/21- 5 CREME RELAXANTE ESSENZA 25351.393910/2012-07 / 241660061 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4651164/20-0

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 RENEW BY AVON SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50 25351.065553/2022-72 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0393279/23-5

CAMPER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 14.117.593/0001-85 PROTETOR SOLAR CAMPER FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.303277/2022-56 / 446740002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4557475/22-1

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.007249/2020-49 / 215630173 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4851210/22-1

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE PROFESSIONAL CREME DE RELAXAMENTO E ENCACHEAMENTO 25351.628188/2015-79 / 229590303 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4863433/22- 1

INTERFACES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.565.385/0001-28 BIOSSANCE SQUALANE + ZINC SHEER MINERAL SUNSCREEN PROTETOR SOLAR FACIAL 25351.472390/2022-81 / 406360002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4866216/22-1

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 BEL COL SOLECTIV FPS 30 25351.542715/2015-10 / 220900018 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4708237/22-7

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 SUNMAX FLUID FPS 55 25351.230905/2020-13 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0352529/23-7 SUNMAX SENSITIVE FPS 30 GEL-CREME 25351.431433/2020-14 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0353181/23-4

NANOVETORES TECNOLOGIA SA / 04.334.187/0001-10 CUTISANOL REPELENTE DE INSETOS 25351.047390/2017-04 / 272860001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0418671/23- 1

NATU KAPILAR ENVASADORA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 82.605.114/0001- 20 HIGIENIZADOR DE MÃOS EASY CLEAN - NK COSMÉTICOS 25351.448518/2020-23 / 224160050 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4744678/22- 0

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL RENNOVA SOLEIL 25351.490409/2019-75 / 291200299 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4668719/22-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL SOLAR GOLD 25351.708544/2017-11 / 291200150 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4668725/22-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL SOLAR GOLD 25351.708557/2017-90 / 291200170 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4668723/22-3

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF 50 25351.575816/2019-51 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0359278/23-0

TBC PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA / 04.660.567/0001-45 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 SALLVE 25351.488891/2022-89 / 237300009 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4890749/22-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.465, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 ULTRA BALM COM COR - PINK CHEEKS 25351.097241/2022-28 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652299/22-9

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS 25351.060972/2003-55 / 221000598 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4411592/22-3 YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS 25351.060972/2003-55 / 221000598 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4413169/22- 1 YANTRA WAVE LOTION LOÇÃO FORMADORA DE CACHOS 25351.060972/2003-55 / 221000598 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 4771885/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.475, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Reflexo Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda / 00.320.813/0001-69 MULT HIPOCLORITO DE SÓDIO 25351.084442/2023-46 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0135120233

VALESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 65.682.833/0001-25 VALESCA - ÁLCOO GEL 70º INPM - USO HOSPITALAR 25351.321638/2022-46 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4588692224 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.476, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI