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Diário Oficial da União · 02/05/2023 · pág. 134

DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200134 134 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.383, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC CIPACID MAX 25351.074224/2023-01 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118761234


GLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 19.358.578/0001- 42 SD PRO HOSPITALAR 25351.161785/2023-31 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0263874231


NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 DESINFETANTE NOVA SÃO PAULO 25351.089019/2023-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0142565237


FC QUIMICA EIRELE ME / 03.404.401/0001-03 Desengraxante Alcalino Ultra Trevo Roxo 25351.377434/2022-60 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4695512220


GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.375.830/0001-42 Globo Desincrustante Ácido - Ácido Muriático 25351.087337/2023-69 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0139931236


JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02 SD PRO HOSPITALAR 25351.601008/2021-71 / 350480003 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0127262237 SD ST 25351.397288/2015-78 / 350480001 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0127321233


HIGICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.899.548/0001-79 DESINCRUSTANTE ÁCIDO PARA ORDENHADEIRA 25351.343342/2022-86 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632487228


GLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 19.358.578/0001- 42 SD ST 25351.161872/2023-99 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0263972232 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.384, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 MÚLTIPLO USO AGUA SANITÁRIA CLORO ATIVO JD 25351.087747/2023-18 / 318780008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0140367233


BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA / 55.256.424/0001-03 ÁLCOOL 70º INPM ÁLAMO 25351.015311/2023-19 / 308190001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0023657235


A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 07.842.762/0001-84 SODA CÁUSTICA TOP CLEAN 25351.002003/2023-23 / 352770006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0002999234


JOAO VITOR SCARPARI LASCOSKI 09315074998 / 25.184.399/0001-39 DESINFETANTE PARA USO GERAL HERANÇA 25351.590251/2022-38 / 381630002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4971314229


QUIMIVRON - INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 12.988.951/0001-08 DESINFETANTE PERFUMADO CLEAN & CARE 25351.021470/2023-52 / 361700002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0033179239


BOLSONELLO & CIA LTDA / 00.934.346/0001-67 ELLOS ÁGUA SANITÁRIA 25351.655507/2022-60 / 326630001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5084596222


H&H INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEANTES LTDA / 39.574.144/0001- 97 ÁGUA SANITÁRIA IZY 25351.087947/2023-62 / 309320002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0140581235


INQUIBRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 00.477.892/0001-16 ALCABRAS ULTRA CARAMELO 25351.492479/2022-63 / 341110023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4891832223


ICQL QUÍMICA LTDA. / 02.825.366/0001-25 MP 570/A-C 25351.380439/2022-70 / 338160004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4701055221


BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 LIMPADOR 3X1 GERAL QUÍMICA 25351.045383/2023-91 / 334990024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0071833234


ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA / 01.133.298/0001-70 AX 4657 25351.099447/2022-92 / 367040002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4264097223


COMPANY SAFIRA CLEAN LTDA / 43.757.926/0001-39 ÁGUA SANITÁRIA SAFIRA CLEAN 25351.019304/2023-96 / 316530001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0029316235


P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA KIMAX PLUS 25351.015324/2023-98 / 328150015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0023671238 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.385, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL INTENSE HYDRA SPRAY FPS 50 25351.531393/2022-63 / 200030893 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4903893/22-7


LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 2 - MÉDIO AVÈNE 25351.555888/2022-88 / 205580406 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915265/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.386, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos, e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 53 25351.422477/2022-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4777161/22-6 NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSOL PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 53 25351.423492/2022-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4778282/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.402, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO


BIOMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.00620-5 BIOMETIKAL FLUIDO GORDURA LOCALIZADA COM DESOXICOLATO 25351.438191/2022-43 BIOMETIKAL SAPHIR SOLUÇÃO HOMOGENEIZADORA 25351.640317/2021-67 BIOMETIKAL FLUIDO GORDURA SUBMENTONIANA 25351.438288/2022-56 SERUM BIOMETIKAL BIOBOOSTER 25351.897466/2020-15 BIOMETIKAL SAPHIR PÓ CONCENTRADO 25351.619790/2021-85 BIOMETIKAL SOLUÇÃO HOMOGENEIZADORA SAPHIR GLÚTEOS