DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 THIAMETHOXAM 250 G/KG WG 25351.099625/2016-32 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1853088/16-5 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 ABAMECTIN NORTOX 72 EC 25351.664938/2015-17 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0947308/15-4 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO SULFOMETURON NORTOX 25351.381818/2016-77 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2327562/16-6 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 TIODICARBE 350 SC PROVENTIS 25351.258375/2016-02 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2145528/16-7 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 HEXAPAX SUPER 25351.362145/2013-12 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 508747/13-3 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 SPYRALE 25351.645738/2020-01 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2209486/20-3 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.484, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ATTA-KILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 65.591.430/0001- 70 FIPRONIL EDS 800 WG 25351.234435/2013-60 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0315699/23-0

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 CANTUS 25351.185800/2002-11 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0347253/23-7 P I R AT E 25000.010001/98-61 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0307350/23-1

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 BRION 25351.061773/2008-79 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0307249/23-9

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ASLAN SL 25351.050739/2018-41 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0336967/23-3 WIKING 600 WG 25351.411743/2016-25 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0313793/23-9

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 RASTER 25351.417510/2011-56 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0313981/23-0

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 MONCEREN 250 SC 25351.214911/2002-33 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0399599/23-1

OROAGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA - 10.549.479/0002-54 PREV-AM 25351.001283/2017-06 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0337841/23-3

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 EXCALIA MAX 25351.711561/2017-35 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0367578/23-9

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 FUSILADE 25351.109659/2013-72 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0336204/23-0 GESAPAX 500 CIBA GEIGY 25000.027992/99-93 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0336414/23-4

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 DIMILIN 480 SC 25351.099981/2010-81 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0318441/23-3 GALAPUS SB 25351.194407/2016-14 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0398364/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.485, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Agravo de Instrumento n. 1008724-05.2023.4.01.0000 - TRF1 / Processo de origem - Mandado de Segurança n. 1011223-44.2023.4.01.3400 - 8ª VF/DF - Agravante: ALAMOS DO BRASIL LTDA. - NUP: 00424.042022/2023-61) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto DIQUATE 200 SL ALAMOS. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALAMOS DO BRASIL LTDA - 07.118.931/0001-38 DIQUATE 200 SL ALAMOS 25351.424039/2019-88 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0811097/19-2 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.486, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1079436-39.2022.4.01.3400 - 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - Autora: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - NUP: 00424.268289/2022-03) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TECNUP SUPER 608. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 TECNUP SUPER 608 25351.541505/2021-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2062094/21-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO