DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA / 48.256.518/0001-17 25351.188639/2023-53 / 8267649 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0307717232

NRK8 NATAL COMÉRCIO LTDA / 32.864.734/0002-96 25351.666656/2022-54 / 8262781 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5102195221

OXIMED DISTRIBUIDORA LTDA / 48.987.602/0001-00 25351.188798/2023-58 / 1290352 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0307889238

HEALTH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 43.686.481/0001-43 25351.184881/2023-58 / 7977054 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0301706239

CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA / 20.104.331/0001-89 25351.189209/2023-59 / 3121258 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0308333233

DIPROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 46.883.761/0001-30 25351.042372/2023-59 / 1290412 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0066890233

EMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA / 19.225.075/0001-07 25351.188235/2023-60 / 4055505 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0307283232

MOREIRA & XAVIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA / 45.586.275/0001-97 25351.185957/2023-62 / 8267484 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0302944231

BRUNA GNOATTO MOI PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 47.684.897/0001-83 25351.184015/2023-67 / 7977041 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0300079231

NEOMEX HOSPITALAR LTDA / 02.809.310/0002-68 25351.190936/2023-69 / 8267709 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0311971237

V&O COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO DO CEARA LTDA / 45.912.512/0001-62 25351.183644/2023-70 / 7977037 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0299560236

ABUNA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 57.255.614/0001-31 25351.182094/2023-71 / 8267589 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0296954233

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69 25351.179098/2023-72 / 8267527 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0292126239

PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 47.036.211/0001-48 25351.185955/2023-73 / 3121213 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0302942238

CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.017.735/0001-17 25351.178915/2023-75 / 4055493 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0291916236

C N DE MARTINS COMERCIAL / 48.830.554/0001-42 25351.178859/2023-79 / 1290258 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0291856233

HYEDJA KARINE LIMA PEREIRA DROGARIA / 47.699.473/0001-92 25351.185079/2023-85 / 7977068 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0301981230

OLM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 48.399.165/0001-04 25351.178936/2023-91 / 1290292 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0291939236

EMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA / 19.225.075/0001-07 25351.188656/2023-91 / 8267652 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0307737233

DROGARIA VIVER BEM DO CANTÃO LTDA / 33.312.354/0001-20 25351.185140/2023-94 / 7977071 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0302045236 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.493, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 4943490/22-1 Invitrocell Avaliação Molecular e Celular Ltda. 20.932.396/0001-12 165 Avenida Professor Benedicto Montenegro, 240 - Betel. Paulínia/SP RESOLUÇÃO-RE Nº 1.494, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório, estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF A LT E R AÇ ÃO

70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0357354/23-1 Laboratório de Controle de Qualidade Controller Ltda. 05.084.874/0001-98 Rua Luíz Fagundes, 33 - Praia Comprida. São José/SC Inclusão da categoria de produto: Saneantes RESOLUÇÃO-RE Nº 1.495, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0366067/23-1 JM Bioanálises S/S Ltda. 07.056.044/0001-82 Rua Humberto Milanesi, 436 - Pq. Res. Primavera. Botucatu/SP Descumprimento do art 7º, II e do art 4º, VII da RDC nº 390/2020 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.447, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EQUILOC COMERCIAL E SERVICOS LTDA / 15.208.296/0001-08 25763.000008/2022-99 / 9.10149-8 9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 4884879/22-8

ZYON SHIPPING AGENCY LTDA / 49.868.266/0001-40 25351.189568/2023-14 / 9.10151-3 9000 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE NEGÓCIOS, EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL OU RESPONSÁVEL DIRETO POR EMBARCAÇÃO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU DESPACHO EM PORTOS ORGANIZADOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL / 0309249/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.448, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº61 de 2004, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO TIMBRO TRADING S.A./12.116.971/0001-80 25351.113844/2023-65/ 9.10150-0 9701 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO PROCEDIDA POR INTERMEDIAÇÃO PREDETERMINADA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0184477/23-9