DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01798822/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA,Município de Crateús/ CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: STT CONTA- BILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Srª Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais (CONTADOR) em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se na Planilha em anexo nesta COEP e detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05674 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza,CONTRATADA-Maria Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS 01-Maria Marlene Barbosa Galvão 02-Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02591601/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Denize Lopes Meneses,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01872208/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, Município de Aracati/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA- TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49 ,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Proteção e Segurança , cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08162 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 492,16 ( Quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATA- DA-JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SIL e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02079080/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI ,Município de Campos Sales/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0006 e Termo de Participação nº 2023/07923, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAGDA MARIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA 02-CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02917558/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02-2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.175,00 (doze mil cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR