DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01796820/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOÍSIO LORSCHEI- DER,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI DOM ALOISO LORSCHEIDER cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta convite 02/2023 integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.860,70 (Dezessete mil oitocentos e sessenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03025294/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMA- Z,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.610.261/0001-61,representado neste ato pelo Sra. MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATADA-MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02976830/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:10 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, VIPROC Nº 02976830/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE -CE .. VALOR GLOBAL: R$ 3.442,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01444117/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, Município de Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquina se Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2023eTermo de Participação nº 0007/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Antônio José Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, Fortaleza 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01148879/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 175.808,84 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDAE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR