DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300007 7 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, para participar das Reuniões da Comissão de Estudos 1 do Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações - UIT, em Genebra, Suíça, de 8 a 14 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.008343/2023-96. JUSCELINO FILHO Ministro de Estado AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019592/2023-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Luciana Rabelo Novato Ferreira, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e Tarcísio Aurélio Bakaus, Analista Administrativo, para participarem nas reuniões do Grupo de Trabalho 4A (GT 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4), Serviços por Satélite, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, e do Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no período de 25 de junho a 9 de julho de 2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Pinto Prata, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar nas reuniões dos Grupos de Trabalho 4B e 4A(GTs 4B e 4A) e da Comissão de Estudo 4 (CE 4), e do Workshop "ITU in the Service of Space", em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no período de 24 de junho a 9 de julho de 2023. Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Afonso Rocha Ferreira Junior, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar na reunião do Grupo de Trabalho 4C (GT 4C), em Genebra, Suíça, trânsito incluído, no período de 19 a 29 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019718/2023-08, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Marcelo Monteiro Macêdo, Analista Administrativo, e Herculano Araújo Rodrigues de Oliveira, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do 18º Simpósio Mundial de Indicadores em Telecomunicações/TIC da União Internacional de Telecomunicações - UIT (WTIS 2023), em Genebra, Suíça, no período de 1º a 6 de julho de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 690, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.007375/2022-68, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RISLA LOPES MIRANDA, matrícula nº 1043269, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 691, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME GUIMARÃES BORGES da função de Coordenador, código FCE 1.10, de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 692, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2631962, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 20 de abril de 2023, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 693, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2631962, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 26 de abril de 2023, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 694, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JULIANO SMITH para exercer o cargo de Coordenador dos Núcleos de Pronac, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 695, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRE RICARDO ARAUJO VIRGENS, Matrícula Siape nº 2162028, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 195, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000519/2023-02, resolve: Designar a servidora INDI OHANNA ROCHA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2915196, para o encargo de substituta eventual, do(a) Chefe do Escritório Técnico de Cachoeira, código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensado o servidor ALVARO SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1405836, do referido encargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 735/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67614.031772/2023-41, resolve: Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 RONALD SOUZA DOS SANTOS (Nr Ord 1509390) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DESTACAMENTO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR, como Chefe da Seção de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 733/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67700.005728/2023-14, resolve: Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA (Nr Ord 2347709) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 722/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67005.000752/2023-04, resolve: