DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 723/1SC2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67291.008834/2022-20, resolve: Designar o SO BEP R/1 ANTÔNIO PAULO ALVES DO NASCIMENTO (Nr Ord 1354868) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, como Auxiliar Técnico do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.367/3PC2, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67281.001814/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULINO BATISTA NERI (Nr Ord 4556313), SIAPE nº 0211791, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90442. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 509, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Paraguai, com sede em Assunção, o S Ten Eng MICHAEL RIBEIRO DO VALE, a partir de 15 de janeiro de 2024. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Inf JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA do CComSEx, a partir de 15 de janeiro de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 522, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 2º Ten QAO SÉRGIO MARLON IGNACIO, do 19º RC Mec para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com sede em Teerã, a partir de 26 de agosto de 2023, conforme Portaria - C Ex nº 650, de 14 de junho de 2022, publicada no Boletim do Exército nº 26, de 1º de julho de 2022 e no Diário Oficial da União 116, de 22 de junho de 2022. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1 BENEFICIO - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em cumprimento de Parecer de Auditoria Nº002/2023, expedido pelo Centro de Controle Interno Do Exército-CCIEx, que solicitou: ..." atender a presente diligência em até 30 dias contados da data de devolução do ato, conforme dispõe o art 12 da Instrução Normativa TCU nº 78, consoante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte"..., com base no Relatório nº 269- SeçProcAdm/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 03 SET 20, e considerando as orientações expressas nos DIEx nº 638-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 18 NOV 19, nº 676-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 11 DEZ 19, DIEx nº 108-SAPs/CCIEx, de 30 JAN 20, Despacho 002 DAP/DGP/C Ex, de 3 de MAR de 2023 e DIEx Nº 2025-9- AUX SSRES.8 - APRDP/SubSecRes /SVP de 3 de MAR de 2023, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 12 BENEFICIO - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 30 AGO 2022, que alterou o Adicional de tempo de serviço de Aurélio Vianna de Araújo, Prec/CP: 96/1577725, IDT 019.425.643-4, CPF: 765.915.147-91, de 20% para 15%, em cumprimento do ACÓRDÃO 9120/2021 1ª Câmara TC 040.639/2020-7, implantar o adicional de compensação por disponibilidade militar, no percentual de 32%(Mais vantajoso), conforme Parecer de Auditoria Nº002/2023 e art 8º da Lei 13.954, de 16 DEZ 2019. Fica dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa-fé, pelo interessado, consoante com o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 4 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada: . Grad/Nome Identidade Data CPF . CEL RONALDO RODRIGUES DA SILVA 017.961.581-0 17/01/2016 415.431.307-04 Gen Div Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 203-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041974974-2) JOSÉ ALDO ALMEIDA DE ANDRADE CARLI RODRIGUES, Prec CP: 96 1953546, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 204-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041962364-0) FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR, Prec CP: 96 1922905, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 38-SVP/CMDO 10ª RM, DE 25/04/2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e tendo em vista a decisão do Juízo da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no Processo n° 0800325-77.2023.4.05.8109, na qual restou determinado, em sede de tutela antecipada, o restabelecimento do benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato em favor do autor, resolve: 1. RESTABELECER provisoriamente, a contar de 17 de abril de 2023, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato em favor do Soldado Reformado (Idt 100092867-9 MD/EB) FRANCISCO THIAGO PINHEIRO SILVA, vinculado ao Comando da 10ª Região Militar. 2. REVOGAR a Portaria nº 077-SMI.3/SSIP/CMDO 10ª RM, de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2020, que revogou o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato concedido ao Soldado Reformado (Idt 100092867-9 MD/EB) FRANCISCO THIAGO PINHEIRO SILVA . Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 33-CMN/E1, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085204333- 4) RAIMUNDO NONATO LIMA, Prec-CP: 96 1682277, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a contar de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 34-CMN/E1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019557933-9) HERME DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96-1904770, na Comissão Regional de Obras/8 (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado dos Processos de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 35-CMN/E1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085895463-9) EMERSON MARTINS DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1992866, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (São Luis/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Auditoria das Contas Médicas/FUSEx do PMGu São Luis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 36-CMN/E1, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085890063-2) ERINALDO NASCIMENTO DOS PASSOS, Prec-CP: 96-1979830, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (Imperatriz/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Área de Instrução de Guaramandi, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES