DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870883-7) JOSÉ CARLOS PEREIRA DOVAL, Prec CP 96 1840735, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 81, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 112.449.383-2), WELITON JOSÉ DE LIMA, Prec CP 96 164.625-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO Interino PORTARIA DEC/C EX Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 019.475.453-7), FRANCIS MONTEIRO GUSMÃO, Prec CP 96 186.627-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO Interino PORTARIA DEC/C EX Nº 83, DE XX DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.458.833-3), NERISSON DA SILVA MEDEIROS, Prec CP 96 191.183-3, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO 9), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.458.833-3), NERISSON DA SILVA MEDEIROS, Prec CP 96 191.183-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO 9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor das Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO Interino DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve Nº 172 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTÔNIO VALIM de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTÔNIO VALIM para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito, Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas. Nº 173 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0308505643 RENÊ VICENTE FERNANDES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0308505643 RENÊ VICENTE FERNANDES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola Básica Melvin Jones, Itajaí-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 10ª Região Militar. Nº 174 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0115457236 JOSÉ DE MATOS VIEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0115457236 JOSÉ DE MATOS VIEIRA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof. Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar. Nº 175 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILV A de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Profª Tereza Siqueira Tupinambá, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar. Nº 176 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 178 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0925880841 VALDIMAR DE SOUZA PRESTES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0925880841 VALDIMAR DE SOUZA PRESTES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Getúlio Vargas, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Nº 179 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dr. José de Borba Vasconcelos, Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 180 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229600646 SILVAN JOSÉ TELES NASCIMENTO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229600646 SILVAN JOSÉ TELES NASCIMENTO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Nº 181 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0195576632 FÁBIO DA SILVA NUNES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0195576632 FÁBIO DA SILVA NUNES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Carioca General Abreu, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Nº 182 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0497514232 JURANDIR PAULO DE OLIVEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 17 de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 183 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 0858398639 RAIMUNDO FRANCISCO SILVA BENOÁ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 18 de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 184 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0202894648 GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SI LV A de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cel R/1 0202894648 GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Nº 185 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0148714835 CALIXTO BRANDÃO MENDES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0148714835 CALIXTO BRANDÃO MENDES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dr. José de Borba Vasconcelos, Maracanaú - CE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 10ª Região Militar. Nº 186 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0476218631 FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER VIEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0476218631 FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER VIEIRA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM