DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0329924724 GILBERTO SOUZA GOULART de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0329924724 GILBERTO SOUZA GOULART para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Educacional 416, Santa Maria - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar. Nº 188 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0564143634 VALDECIR LUÍS FURLAN de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0564143634 VALDECIR LUÍS FURLAN para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Nº 189 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0385196027 VALMIR DA SILVEIRA BIALVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0385196027 VALMIR DA SILVEIRA BIALVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM de Taquara, Taquara - RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Nº 190 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0380663823 GENTIL DA SILVA FABRES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 1º Ten R/1 0380663823 GENTIL DA SILVA FABRES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Cipriano Porto Alegre, Rio Grande - RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 6ª Grupo de Artilharia de Campanha. Nº 191 - 1 - Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCIS CO PASCHOAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO PASCHOAL para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito, Três Corações - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas. Nº 192 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vinicius de Moraes, Colombo - PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar. Nº 193 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Nº 194 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Nº 195 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0971350731 ISAIAS JOSÉ DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0971350731 ISAIAS JOSÉ DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF Ilha de Jussara, Vila Velha - ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria. Nº 196 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Educacional 416, Santa Maria - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar. Nº 197 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguari - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário. Nº 198 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 408, DE 13 DE ABRIL DE 2023 EB: 64494.000891/2023-77 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSINEI TEIXEIRA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1209924, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 2023 EB: 64583.020052/2022-95 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora GENI PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1110280, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 30 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 425, DE 14 DE ABRIL DE 2023 EB: 64278.002035/2023-19 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO DIAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0082637, lotado no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 426, DE 17 DE ABRIL DE 2023 EB: 64250.002137/2023-34 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZAILDE SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0268311, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ