DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300019 19 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 820, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ANA CAROLINA SILVA E SOUZA, CPF nº .246.841-*, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 821, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº .253.515-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Prioritários e Estratégicos, da Coordenação-Geral de Consultoria, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 822 - DISPENSAR EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES, Matrícula Siape nº 2154850, do encargo de substituto eventual da função de Subprocurador, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 823 - DESIGNAR ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 5358857, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subprocurador, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 824, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF nº .644.574- , para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, Matrícula Siape nº 3437733, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Consultoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 826, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, Matrícula Siape nº 3437733, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Consultoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 827, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ALESSANDRA MARIA COSTA E LIMA, CPF nº .765.786-*, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 828, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, EDILENE DA COSTA SILVA, CPF nº .157.141-, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº .198.701- , para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 830, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR SYLMARA CAMPOS PINHO, CPF nº .117.205-*, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 831, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ELIANA TAVARES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1043314, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA º 832, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR CLEBER SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 1526645, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 833, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO, CPF nº .578.374-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIANº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ALESSANDRO MARÇAL BANDEIRA, Matrícula Siape nº 1514815, para exercer a função de Assistente Técnico, FCE 2.05, da Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 835, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ISABELA MARINHO MENEZES, CPF nº .503.188-, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR CARLA MACIEL DAMASCENO, Matrícula Siape nº 1570143, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS, CPF nº *.749.561-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA