DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 801, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº .758.481-, para exercer a função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.10, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 803, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .120.501-, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino Médio, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 804, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS, Matrícula Siape nº 4227640, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado por Alexandre Magalhães Martins, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, no período de 2 a 5 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 805, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº 1553488, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Rossana Malta de Souza Gusmão, da Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 807, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA LUCILA LAURÊNIO MEIRA, Matrícula Siape nº 3157366, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Executivo, da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 20 de janeiro de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 808, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANA MARQUES DA SILVA, CPF nº .086.311-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas Internacional Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA SANTANA PORTARIA Nº 809, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR CHRISTYNE CARVALHO DA SILVA, CPF nº .391.621-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas Internacional Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIANº 810, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, SABINE RIGHETTI, CPF nº .697.768-, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 13 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 811, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Matrícula Siape nº 1677620, da função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 812 - EXONERAR, a pedido, LEONARDO MORAIS RODRIGUES BORBA, Matrícula Siape nº 3090393, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação- Geral de Fomento dos Sistemas de Ensino, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 813, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº .476.566-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 814, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº .476.566-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 815, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1823062, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Organizacional, do Gabinete, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.003793/2023-91. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 816, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR, a pedido, MORVAN DE MELLO MOREIRA, Matrícula Siape nº 6435693, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 817, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR DARCILENE CLAUDIO GOMES, CPF nº .970.186-, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 818, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR, FERNANDA COUCEIRO CAVALCANTI MACHADO, Matrícula Siape nº 1133225, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, Matrícula Siape nº 0435356, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA