DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE: 1807351 Cargo: Docente do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23078.516368/2023-91 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): JÚLIA APARECIDA COSTA MARTINS FLORES Mat. SIAPE: 3043198 Cargo: Assistente Social Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Instituto Federal de Pernambuco Processo: 23000.012361/2023-07 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): JULIANA VIEIRA SAMPAIO Mat. SIAPE: 1198548 Cargo: Docente do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo: 23000.011932/2023-88 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): JOSÉ CLAUMICK MAIA ARAÚJO Mat. SIAPE: 3046056 Cargo: Assistente em Administração Origem: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Instituto Federal do Ceará - Campus Sobral Processo: 23479.013521/2022-20 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 73, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): MARIA ZILDERLANIA ALVES Mat. SIAPE: 2797178 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23082.008367/2023-17 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 74, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ANA CARLA ARRUDA DE HOLANDA Mat. SIAPE: 1790807 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal do Acre Para: Instituto Federal de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte Processo: 23841.000862/2023-31 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): CLAUDIA REGINA LAHNI Mat. SIAPE: 1321296 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos Processo: 23071.904172/2023-11 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Rondônia, Roraima e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 1 14022.192985/2022-61 MARIA DAS GRACAS SALVINA MARTINS RO . 2 14021.100820/2022-81 ALTINA FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES RO . 3 14022.192762/2022-01 LUZIA DA CONCEICAO ALVES RO . 4 14021.107987/2022-72 TANIA APARECIDA CAMPOLIM DE OLIVEIRA RO . 5 14021.100863/2022-66 MARIA DAS GRACAS RAMOS DE ANDRADE RO . 6 19975.122341/2022-60 ROSELI PENA VALES AP . 7 14022.174731/2022-61 WILMA MARIA DE SA BRANDAO RO . 8 14022.163192/2022-34 HAYDEE IZABEL BRITO DA SILVEIRA RO . 9 19975.118724/2022-33 ANA LUCIA SANTOS GUEDES AP . 10 14021.103877/2022-31 MARIA DE LOURDES INACIO DA SILVA RO . 11 14022.183011/2022-96 CLEUSA ALVES DOS SANTOS ALVES RO . 12 14021.104392/2022-65 ELVIRA TURATO RO . 13 14021.100603/2022-91 MARIA COELHO BARRETO RO . 14 14021.102295/2022-38 IRANI APARECIDA LINO RO . 15 14022.184078/2022-48 ELIZABETE FREIRE CORREIA RO . 16 14022.182065/2022-34 LUCIA VIEIRA DE GOIS RO . 17 14022.187927/2022-15 FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA RO . 18 14022.183797/2022-41 CLAUDETE REGINA PEREIRA RO . 19 14022.179558/2022-97 JULIA DE MORAIS LACERDA RO . 20 23000.002263/2023-53 MARIZA GOMES CABRAL RR PORTARIA Nº 77, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): FERNANDA MOTTA RIBEIRO DA SILVA Mat. SIAPE: 1764316 Cargo: Técnico de Laboratório-Área Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal Processo: 23000.010796/2023-17 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS