DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300022 22 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 515, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.001221-2022-81, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento de aposentadoria voluntária do servidor SERGIO GILBERTO TABOADA, matrícula 1178309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, contido na Portaria nº 562, de 30 de julho de 2012, publicada no D.O.U. de 02 de agosto de 2012, concedida de acordo com o art. 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal, para ter o amparo do art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, redação original, com proventos proporcionais a 33/35 avos (trinta e três, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 270, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 205/2023, resolve: I - Designar, a partir de 02 de maio de 2023: ANA PAULA GONÇALVES GENEROSO, matrícula SIAPE 2163940, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração do Campus Nova Suíça, FG-01. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA PRODI Nº 2, DE 1º DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado pela Portaria nº 2.642, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2022, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 609, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 6 de abril de 2023, seção 1, página 12, resolve: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Colégio Pedro II para o quinquênio 2024-2028, instituída pela PORTARIA 1/2023 - PRODI/CPII. Parágrafo Único. Designar os servidores a seguir relacionados para integrarem a Comissão de que trata o caput deste artigo. Bianca Souza e Souza - matrícula SIAPE 2106137 Shirleia Araújo da Silva - matrícula SIAPE 2106474 Art. 2º A Comissão passa a ser composta pelos servidores listados a seguir. Ana Carolina Rigoni Carmo - matrícula SIAPE 2331591 Anaina Ferreira Monteiro da Costa - matrícula SIAPE 2313843 Andrea Bandeira Ribeiro - matrícula SIAPE 266127 Bianca Souza e Souza -matrícula SIAPE 2106137 Carolina Mary Medeiros - matrícula SIAPE 1488295 Cristiane Jordano de Barros - matrícula SIAPE 2150166 Cristina Magela de Oliveira - matrícula SIAPE 1417961 Eric Assis dos Santos - matrícula SIAPE 1169592 Esdras Rabelo dos Santos - matrícula SIAPE 1545777 Felipe de Lima dos Santos Medeiros - matrícula SIAPE 2221796 Felippe Santos Coelho - matrícula SIAPE 2105851 Flavio Ferreira de Canha - matrícula SIAPE 2315422 Ingrid Pabst dos Reis - matrícula SIAPE 2998141 Juliana Maria Chrispim Campelo Lima - matrícula SIAPE 2808657 Katia Regina Xavier da Silva - matrícula SIAPE 1375826 Kelly Baltazar Silva Gama - matrícula SIAPE 1417181 Lilian Mariana Lassig - matrícula SIAPE 1217629 Luciene Maciel Stumbo Moraes - matrícula SIAPE 1612022 Luiz Felipe Guimaraes Bon - matrícula SIAPE 1098950 Renata Barros do Nascimento - matrícula SIAPE 1642816 Ricardo Jose Bentim Soares - matrícula SIAPE 265921 Ronaldo Freitas Figueiredo - matrícula SIAPE 1460940 Sandra Maria Teixeira Pinheiro Taranto - matrícula SIAPE 265835 Sayonara Brito de Sousa - matrícula SIAPE 1453633 Shirleia Araújo da Silva - matrícula SIAPE 2106474 Thalyta Silva Monteiro - matrícula SIAPE 3161445 Veneza da Silva Crizante - matrícula SIAPE 1746522 Walber Carvalho Melo - matrícula SIAPE 1535095 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ratifica os demais termos da PORTARIA 1/2023 - PRODI/CPII. RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 530, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora WIVIANE FONSECA RIBEIRO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2015183, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Recursos Pesqueiros do Campus Cruzeiro do Sul, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de Abril de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 531, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CEDER, a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1971172, ao Gabinete de Vice-governadoria, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.001735/2023-98. Art.2º Esta portaria tem vigência na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 532, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a cessão do servidor NARCISO MELO MONTEIRO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2078879, atualmente lotado no Campus Cruzeiro do Su l / I FAC, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Rodrigues Alves no Estado do Acre, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.000794/2023-49. Art.2º Esta portaria tem vigência na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 327-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23098.000534.2023-02, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1848970, estável, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Som, Classe "D", padrão 409, Código de Vaga nº 0315700, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 02/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 329-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23508.000836.2023-01, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1654179, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA Nº 182/GAB/CAMB, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art.1 NOMEAR a servidora ISADORA BALSINI LUCIO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX542XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Substituta de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 123/GAB/BLU, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria 121/2023, de 27 de abril de 2023, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: DESIGNAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, para exercer a função de Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau. LEIA-SE: DESIGNAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, para exercer a função de Coordenação da Gestão de Contratos (Código FG-03) do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.161, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 1/GABR-IFCE/2021, de 06/09/2021 (D.O.U. nº 170, de 08/09/2021, seção 3, páginas 36-46), homologado pelo Edital nº 4/GABR- IFCE/2022, de 16/03/2022 (D.O.U. nº 52, de 17/03/2022, seção 3, páginas 53-54), e prorrogado pelo Edital nº 2/2023 - GABR/REITORIA-IFCE (D.O.U. nº 45. de 07/03/2023, seção 3, página 31), nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondeste, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990: . Cargo Classe Candidato Campus Cód. Vaga Origem . Analista de Tecnologia da Informação E ALDISIO G O N Ç A LV ES MEDEIROS Reitoria 681061 Posse em outro cargo inacumulável de ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE SUCUPIRA (DOU 02/03/2023)