DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.170, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.004865/2023-43, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0977063, ocupado pelo servidor EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, SIAPE nº 3011692, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de abril de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.175, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.007272/2019-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO ANDERSON DA COSTA HOLANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133429, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música do campus Itapipoca, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 939/GABR/REITORIA, de11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022, seção 02, página 22). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.176, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.007272/2019-53, resolve: Art. 1º Designar Lais Costa Rocha, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133196, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música do campus Itapipoca, Código FUC-01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 514, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto no processo nº 23243.002719/2023-22, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANDERSON MONTEIRO DA ROCHA, matrícula Siape nº 2157978, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto(a) Eventual, código da função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 a 15 de maio de 2023, em virtude de férias do Titular e Licença Gestante da Substituta Legal. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 299/REIT/IFFLU, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 6/2023 - Servidor/Carolina Goncalves/443578, de 20/04/2023, da servidora Carolina Pessanha Gonçalves, constante no Processo nº 23317.002256.2023-98, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por CAROLINA PESSANHA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 3071364, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 300/REIT/IFFLU, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2023 - Servidor/Igor Lima/443120, de 19/04/2023, do servidor Igor de Oliveira Lima, constante no Processo nº 23317.002222.2023-01, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por IGOR DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 2167114, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 301, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 222, de 05 de abril de 2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, Onde se lê: . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . [...] [...] [...] [...] [...] [...] . Suelen Perdone Silva Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E / I / 01 40 h Campus Campos Guarus 207540 . [...] [...] [...] [...] [...] [...] Leia-se: . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . [...] [...] [...] [...] [...] [...] . Suelen Perdone Silva Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s E / I / 01 40 h Reitoria 207540 . [...] [...] [...] [...] [...] [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 302/REIT/IFFLU, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO:- O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23317.006776.2022-99, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da ampla defesa; - Os fundamentos contidos no Parecer nº 00059/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 25 de abril de 2023, da Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve: Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor BRUNO BARCELOS ALVES DE FARIA VIEIRA, Matrícula SIAPE 2168919, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, lotado na Reitoria, com fundamento no inciso III do art. 132, c.c. artigo 139, todos da L. 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.061 - REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000455/2023-67, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0713, de 28/03/2023, publicada no DOU dia 30/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora GLAUCIA APARECIDA ANDRADE REZENDE, SIAPE Nº 1578846. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"; Leia-se: "Efeitos a partir de 31 de março de 2023". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON