DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.090 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000769/2023-90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0720, de 28/03/2023, publicada no DOU dia 30/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Professor EBTT - Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, no Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 5/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209066 (aposentadoria de Guillermo de Ávila Gonçalves - Portaria nº 1.159, 20/6/2021, DOU 21/7/2021). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.091 - REITORIA/IFG, DE 02 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000136/2023-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0721, de 28/03/2023, publicada no DOU dia 30/03/2023, Seção 2, página 20, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEOMAR RUFINO ALVES JÚNIOR, para o cargo de Professor EBTT - Área: Agrimensura e Cartografia, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209031 (aposentadoria de Renato Rodrigues de Sousa - Portaria nº 1.895, 10/11/2021, DOU 11/11/2021). Art.2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.065 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000380/2023-12, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1055159, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 31 de março de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 1.092 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001666/2023-47, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ARTHUR ROCHA DAMASO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1309045, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 02 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.891/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038744.00000002/2023-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Elzimeire Coelho Matos, Bibliotecario-Documentalista, da Função de Chefe da Biblioteca (FG- 02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO PORTARIA Nº 1.892/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0038744.00000002/2023-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, para desempenhar a Função de Chefe da Biblioteca (FG- 02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.002, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Laís Dias Souza da Costa Assistente em Administração D-I-01 701.200 0832978 Campo Novo do Parecis . Roni Fidelis Assistente em Administração D-I-01 701.200 0831364 Pontes e Lacerda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 44, 5 DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Art. 1º Conceder, vacância por motivo de falecimento, a contar de 11 de abril de 2023, a WALDEMAR CESE JUNIOR, SIAPE n° 216****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 474, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIEGO ANDRÉ SANT'ANA, SIAPE 2091510, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática/Desenvolvimento WEB, lotado no Campus Aquidauana do IFMS, para exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGTI/ANPD), sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO