DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300025 25 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005414/2023-48, resolve: Nº 1.340 - Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO RÔMULO DO LAGO VIEIRA, matrícula SIAPE 2423096, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de maio de 2023 até 02 de maio de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000689/2023-68, resolve: Nº 1.342 - Art. 1º Designar o servidor MICHEL MARIALVA YVANO, matrícula SIAPE 1826201, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de maio de 2023 até 02 de maio de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002875/2023-22, resolve: Nº 1.345 - Art. 1º Dispensar o servidor JOAO RICARDO ALVES FECURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2340506, SIAPECAD nº 02102431, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Ananindeua, e em exercício no(a) Coord.Arte,Cultura, Diver. Desp da Reitoria, da função de Chefe da Coordenação de Arte, Cultura, Diversidade e Desporto/PROEX, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2023. Nº 1.346 - Art. 1º Designar a servidora THAIS DO SOCORRO PEREIRA POMPEU SAUMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1080604, SIAPECAD nº 02096475, lotado(a) no(a) Dpto.Ens. Pes. PóS. Inov. Ext. do Campus Ananindeua, para exercer a função Chefe da Coordenação de Arte, Cultura, Diversidade e Desporto/PROEX, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 739, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23326.004702.2023-90, resolve: Art 1° Declarar vago, a partir de 02-05-2023, um cargo de Técnico de Laboratório-Área, ocupado por Filipe Belarmino de Lima, Matrícula Siape n° 3240153, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 741, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23169.000578.2023-43, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Herberth Ribeiro de Souza, Matrícula SIAPE n° 2894843, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 745, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Pablo Simon Pugan, matrícula SIAPE nº 1932807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor Administração, Planejamento e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 746, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23170.000731.2023-01, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Mario Jorge da Silva Rachman, matrícula SIAPE nº 1929651, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor Administração, Planejamento e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de 01/05/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 747, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.001771.2023-87, resolve: Art. 1° conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Francisco Fernandes Pinheiro, matrícula 51830, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c § 1º e §2º Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 15% (quinze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA Nº 65, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, Art. 1º - Alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 53/2023 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 13 de abril de 2023, publicado no DOU em 18/04/2023, Edição: 74, Seção: 2, Página: 22, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 118542, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Laboratórios do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;"(NR) JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 955, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.008037/2023-44, resolve Contratar VANIELY RODRIGUES DA CRUZ como Professora Substituta, conforme código do titular n° 947475, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação do Campo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.517/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000667/2023-81, resolve: Dispensar, a partir de 02/05/2023, o servidor João Batista Rodrigues Cruz Compagnon, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 772.932.823-20, Matrícula SIAPE nº 2016597, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.016, de 28/03/2019, publicada no DOU de 01/05/2019. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.519/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001700/2023-86, resolve: Dispensar, a partir de 30/04/2023, a servidora Élida Maria Cardoso de Brito, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 000.650.513-94, Matrícula SIAPE nº 2153656, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 839, de 13/03/2020, publicada no DOU de 19/03/2020. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.525/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000667/2023-81, resolve: Designar o servidor Romário Silva Ribeiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 008.336.683-69, Matrícula SIAPE nº 2319029, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG - 2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.530/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001700/2023-86, resolve: Designar o servidor Fabrício Neves de Sá, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 022.051.883-13, Matrícula SIAPE nº 2178103, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código FUC - 0001, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM